TRT13 26/05/2022 -Fch. 80 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3480/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ADVOGADO
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
ADVOGADO
interesse público.
RECORRENTE
ADVOGADO
JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2022.
ADVOGADO
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000058-50.2022.5.13.0032
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ALINE ESTEFANE DOS SANTOS
FELIPE
ADVOGADO
BRUNO CARNEIRO BORGES DE
SOUZA(OAB: 24749/PB)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB:
129092/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
80
DORALICE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 25872/PB)
ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 11652/PB)
C.B.C.D.B.E.
CAROLINA MEDEIROS LIMA DOS
SANTOS(OAB: 19828/PB)
FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 16868/PB)
S.S.D.O.
DORALICE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 25872/PB)
ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 11652/PB)
C.B.C.D.B.E.
CAROLINA MEDEIROS LIMA DOS
SANTOS(OAB: 19828/PB)
FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 16868/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- S.S.D.O.
Intimado(s)/Citado(s):
Tomar ciência do(a) Intimação de ID bf95731.
- LIQ CORP S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
25/05/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
(Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA , bem
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
para, reformando a sentença, deferir ao reclamante a multa do art.
467 da CLT, a qual deverá incidir sobre os valores rescisórios
Processo Nº ROT-0000404-72.2020.5.13.0031
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
S.S.D.O.
ADVOGADO
DORALICE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 25872/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 11652/PB)
RECORRENTE
C.B.C.D.B.E.
ADVOGADO
CAROLINA MEDEIROS LIMA DOS
SANTOS(OAB: 19828/PB)
ADVOGADO
FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 16868/PB)
RECORRIDO
S.S.D.O.
ADVOGADO
DORALICE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 25872/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 11652/PB)
RECORRIDO
C.B.C.D.B.E.
ADVOGADO
CAROLINA MEDEIROS LIMA DOS
SANTOS(OAB: 19828/PB)
ADVOGADO
FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 16868/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- C.B.C.D.B.E.
descritos no TRCT. Custas mantidas.
Obs.: Ausente, justificadamente, Sua Excelência o Senhor
Tomar ciência do(a) Intimação de ID c173ddb.
Desembargador Paulo Maia Filho (ATO TRT SGP Nº 059/2022).
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2022.
Processo Nº ROT-0000233-47.2021.5.13.0010
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO
DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO
ALYSSON ALVES DE AGUIAR
ADVOGADO
SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Processo Nº ROT-0000404-72.2020.5.13.0031
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
S.S.D.O.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183125