TRT13 17/11/2021 -Fch. 283 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3350/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ENELSON DA SILVA SOUSA
IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 14712/PB)
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
ROMERO DORNELLAS CAMARA
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 10015/PB)
DORNELLAS ENGENHARIA LTDA
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 10015/PB)
RENATO DORNELLAS CAMARA
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 10015/PB)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
283
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ENELSON DA SILVA SOUSA
IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 14712/PB)
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
ROMERO DORNELLAS CAMARA
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 10015/PB)
DORNELLAS ENGENHARIA LTDA
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 10015/PB)
RENATO DORNELLAS CAMARA
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 10015/PB)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DORNELLAS ENGENHARIA LTDA
- ROMERO DORNELLAS CAMARA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESPACHO DE IMPULSO
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESPACHO DE IMPULSO
PROCESSUAL. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO
PROCESSUAL. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO
CONHECIDO. É incabível o agravo de petição manejado contra
CONHECIDO. É incabível o agravo de petição manejado contra
despacho de impulso processual, que se limita a determinar a
despacho de impulso processual, que se limita a determinar a
realização de diligências para o consequente prosseguimento da
realização de diligências para o consequente prosseguimento da
execução. Agravo de petição não conhecido.
execução. Agravo de petição não conhecido.
ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
ACÓRDÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NÃO
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NÃO
CONHECER do agravo de petição interposto, ante a
CONHECER do agravo de petição interposto, ante a
irrecorribilidade do ato processual atacado.
irrecorribilidade do ato processual atacado.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 12/11/2021 e às 07:00 horas do dia 14/11/2021
07:00 horas do dia 12/11/2021 e às 07:00 horas do dia 14/11/2021
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os Senhores
Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo
Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo
Cordeiro, a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, que atuou
Cordeiro, a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, que atuou
no julgamento em substituição a Sua Excelência o Senhor
no julgamento em substituição a Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, bem como
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, bem como
Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto
Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto
de Freitas Evangelista. Sua Excelência o Senhor Desembargador
de Freitas Evangelista. Sua Excelência o Senhor Desembargador
Edvaldo de Andrade atuou apenas na Presidência. UBIRATAN
Edvaldo de Andrade atuou apenas na Presidência. UBIRATAN
MOREIRA DELGADO - Relator.
MOREIRA DELGADO - Relator.
JOAO PESSOA/PB, 17 de novembro de 2021.
JOAO PESSOA/PB, 17 de novembro de 2021.
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA
Secretário da Sessão
Secretário da Sessão
Processo Nº AP-0069600-62.2011.5.13.0026
Processo Nº RORSum-0000790-65.2020.5.13.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174226