TRT13 18/10/2021 -Fch. 165 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3331/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
3J COMERCIO E SERVICOS DE
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
TELEFONICOS LTDA
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
3J COMERCIO E SERVICOS DE
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
TELEFONICOS LTDA
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
REDEFONE COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
INALDO DE SOUZA TRINDADE
JUNIOR
ANDRE LEANDRO DE CARVALHO
LEMES(OAB: 15000/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES
INEXISTENTES. REJEIÇÃO. A finalidade dos embargos de
declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir
165
JOAO PESSOA/PB, 18 de outubro de 2021.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000496-43.2020.5.13.0001
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
REDEFONE COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
RECORRENTE
INALDO DE SOUZA TRINDADE
JUNIOR
ADVOGADO
ANDRE LEANDRO DE CARVALHO
LEMES(OAB: 15000/PB)
RECORRENTE
3J COMERCIO E SERVICOS DE
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
TELEFONICOS LTDA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
RECORRIDO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO
3J COMERCIO E SERVICOS DE
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
TELEFONICOS LTDA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
RECORRIDO
REDEFONE COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498/CE)
RECORRIDO
INALDO DE SOUZA TRINDADE
JUNIOR
ADVOGADO
ANDRE LEANDRO DE CARVALHO
LEMES(OAB: 15000/PB)
vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos
nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, os quais não se
Intimado(s)/Citado(s):
fizeram presentes na hipótese.
- 3J COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS TELEFONICOS LTDA
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 15 a 17/10/2021, com a presença de Suas
PODER JUDICIÁRIO
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA
JUSTIÇA DO
FILHO(Presidente),EDUARDO ALMEIDA (Relator)e do Senhor Juiz
Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os
INEXISTENTES. REJEIÇÃO. A finalidade dos embargos de
Embargos de Declaração do reclamante, nos termos da
declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir
fundamentação.
vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos
Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Coelho de
nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, os quais não se
Miranda Freire, não participa deste julgamento, em conformidade
fizeram presentes na hipótese.
com o que dispõe o Regimento Interno deste E. Regional.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
Titular da 3ª VT de Campina Grande, para substituir Sua Excelência
entre os dias 15 a 17/10/2021, com a presença de Suas
a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, em gozo de férias
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA
regulamentares (ATO TRT SGP Nº 172/2021).
FILHO(Presidente),EDUARDO ALMEIDA (Relator)e do Senhor Juiz
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172776