TRT13 09/11/2020 -Fch. 113 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3096/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020
AGRAVANTE
ADVOGADO
MARLUCE FERREIRA DE MACEDO
FELLIPE PORTINARI DE LIMA
MACEDO(OAB: 26625/PB)
MUNICIPIO DE SOSSEGO
EDVALDO PEREIRA GOMES(OAB:
5853/PB)
JOHN JOHNSON GONCALVES
DANTAS DE ABRANTES(OAB:
1663/PB)
MARLUCE FERREIRA DE MACEDO
FELLIPE PORTINARI DE LIMA
MACEDO(OAB: 26625/PB)
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
113
ADVOGADO
FELLIPE PORTINARI DE LIMA
MACEDO(OAB: 26625/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SOSSEGO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLUCE FERREIRA DE MACEDO
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT,
ART. 897-A. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão
PODER JUDICIÁRIO
atacada nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e
JUSTIÇA DO TRABALHO
evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
EMENTA
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT,
embargos declaratórios.
ART. 897-A. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
atacada nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
embargos de declaraçãodo reclamado. João Pessoa-PB,
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
03/11/2020.
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
JOAO PESSOA/PB, 09 de novembro de 2020.
embargos declaratórios.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
EDILSON DONATO MOREIRA
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Diretor de Secretaria
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
embargos de declaraçãodo reclamado. João Pessoa-PB,
03/11/2020.
JOAO PESSOA/PB, 09 de novembro de 2020.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000964-17.2019.5.13.0009
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SOSSEGO
ADVOGADO
JOHN JOHNSON GONCALVES
DANTAS DE ABRANTES(OAB:
1663/PB)
ADVOGADO
EDVALDO PEREIRA GOMES(OAB:
5853/PB)
AGRAVANTE
MARLUCE FERREIRA DE MACEDO
ADVOGADO
FELLIPE PORTINARI DE LIMA
MACEDO(OAB: 26625/PB)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE SOSSEGO
ADVOGADO
EDVALDO PEREIRA GOMES(OAB:
5853/PB)
ADVOGADO
JOHN JOHNSON GONCALVES
DANTAS DE ABRANTES(OAB:
1663/PB)
AGRAVADO
MARLUCE FERREIRA DE MACEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158866
Processo Nº ROT-0001010-52.2019.5.13.0026
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
RECORRENTE
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
RECORRIDO
SAUL BARROS BRITO
ADVOGADO
CARLA EMILLY GREGORIO
DANTAS(OAB: 16187/PB)
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
RECORRIDO
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
RECORRIDO
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA