TRT13 19/05/2020 -Fch. 80 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2975/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ADVOGADO
venha defender tese em sentido oposto, mormente, quando os
empregados trabalharam em idênticos períodos. Ademais, mesmo
ADVOGADO
na presente demanda, por mais que a reclamada LIQ CORP queira
fugir das teses sustentadas nas defesas anteriores, ainda confessa
RECORRENTE
ADVOGADO
que a remuneração variável dependia do atingimento de metas, que
ADVOGADO
eram de ordem pessoal, o que causa estranheza, pois ao mesmo
tempo que nega a existência da parcela, relata que para alcançá-la,
RECORRENTE
ADVOGADO
se fazia necessário preencher certos requisitos. Tal atitude reforça
ADVOGADO
neste julgador o entendimento que a remuneração variável foi
RECORRENTE
parcela pactuada e não paga, como aliás, demonstrou a prova oral.
Assim, tendo em vista a inexistência de documentos comprobatórios
ADVOGADO
da quitação dos valores postulados, merece reforma a decisão de
ADVOGADO
primeiro grau que indeferiu a verba em comento. Recurso
parcialmente provido.
RECORRENTE
ADVOGADO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
ADVOGADO
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
RECORRENTE
Procuradoria Regional do Trabalho,por maioria, com a divergência
parcial de Sua Excelência o Senhor Desembargador Edvaldo de
ADVOGADO
Andrade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da
ADVOGADO
RECLAMANTE para condenar a empresa LIQ CORP, com
responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e tomadora de
RECORRENTE
ADVOGADO
serviço (TAM), ao pagamento, a título de remuneração variável, do
ADVOGADO
valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme pleiteado na
inicial, por mês efetivamente trabalhado, no período compreendido
RECORRENTE
ADVOGADO
entre junho/2016 a outubro/2017, além dos reflexos dessas
ADVOGADO
comissões no 13º salário, aviso prévio, férias integrais e
proporcionais e FGTS mais 40%. Honorários advocatícios
ADVOGADO
sucumbenciais a cargo da reclamada, fixados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da condenação. Custas pela reclamada, em R$
RECORRENTE
ADVOGADO
244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), calculadas sobre o
ADVOGADO
valor provisoriamente arbitrado para a condenação, R$ 12.211,54
RECORRENTE
(doze mil, duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). As
ADVOGADO
intimações/notificações destinadas à reclamada LIQCORP S/A
devem ser remetidas exclusivamente à advogada CARLA
ADVOGADO
ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA OAB/PE 1885 , como
requerido. Em 05/05/2020.
RECORRENTE
ADVOGADO
JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2020.
ADVOGADO
RECORRENTE
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000688-05.2018.5.13.0014
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
MARIA JOSE MORAIS DA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
SAMARONE OLIVEIRA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151080
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
80
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
FRANCISCO PAULINO DA SILVA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS
SI
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
SEVERINO VITORINO DOS SANTOS
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
RODR
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
ANA PAULA DE LIMA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
MARIA LEONIA SOARES DA SILVA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA
GOMES(OAB: 20740/PB)
TASSIA PEREIRA DE SOUZA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
MARIA DE FATIMA FERNANDES
BARR
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
JOSE DOMINGOS DE BARROS
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE MASSARANDUBA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA
GOMES(OAB: 20740/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
ANTONIO LUIS DA SILVA
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
JUVENAL FERREIRA COUTO