TRT13 24/10/2018 -Fch. 641 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2588/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
JADIEMERSON GOMES DA
SILVA(OAB: 18474/PB)
STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
CLODOALDO DA SILVA GOUVEIA
641
VI-Caso a utilização dos convênios seja infrutífera, remetam-se os
autos à Central de Efetividade para prosseguimento dos atos
executivos.
Assinatura
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO SANTOS
- ELTON VASCONCELOS DE AQUINO
- MARIA DAS NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
JOAO PESSOA, 23 de Outubro de 2018
ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DECISÃO
Vistos, etc,
I-Considerando os termos do OF/CNJ/Nº 05/2018, ATO TRT SCR
087/2018 e OF/TRT/Nº 040/2018, encaminhe-se os autos ao
CEJUSC, a fim de possibilitar a resolução da lide pela via
conciliatória no período de 05 a 09/11/2018 destinado à semana
Processo Nº RTOrd-0000686-24.2017.5.13.0029
AUTOR
ELTON VASCONCELOS DE AQUINO
ADVOGADO
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595/PB)
ADVOGADO
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
12217/PB)
ADVOGADO
VILBERTO LUIS CASSIANO
FILHO(OAB: 20837/PB)
ADVOGADO
DANIELLA KARLA DA NOBREGA
NUNES(OAB: 22292/PB)
RÉU
MARIA DAS NEVES COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
JADIEMERSON GOMES DA
SILVA(OAB: 18474/PB)
ADVOGADO
STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
RÉU
ALEXSANDRO SANTOS
ADVOGADO
JADIEMERSON GOMES DA
SILVA(OAB: 18474/PB)
ADVOGADO
STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
TESTEMUNHA
CLODOALDO DA SILVA GOUVEIA
nacional de conciliação.
II-Infrutífera a tentativa de resolução da lide, proceda-se ao bloqueio
de numerários do executado, MARIA DAS NEVES COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 06.871.430/0001-65, em
conformidade com o convênio SISBACEN/JUD (Provimento CGJT
001/2003), do valor devido nos autos, acrescido das custas da
Intimado(s)/Citado(s):
- ELTON VASCONCELOS DE AQUINO
Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência para tentativa de
conciliação no dia 08/11/2018 às 09h55min, no CEJUSC, tendo em
vista a Semana da Conciliação.
execução, se for o caso, renovando-a, se necessário.
III-Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário
para a AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta
judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao
executado, para os fins previstos artigo 099, par. único, da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do
Trabalho.
IV-Infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, utilize-se os
demais convênios firmados para fins de prosseguimento da
execução.
V-Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a
parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL
DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST
Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da
Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000686-24.2017.5.13.0029
AUTOR
ELTON VASCONCELOS DE AQUINO
ADVOGADO
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595/PB)
ADVOGADO
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
12217/PB)
ADVOGADO
VILBERTO LUIS CASSIANO
FILHO(OAB: 20837/PB)
ADVOGADO
DANIELLA KARLA DA NOBREGA
NUNES(OAB: 22292/PB)
RÉU
MARIA DAS NEVES COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
JADIEMERSON GOMES DA
SILVA(OAB: 18474/PB)
ADVOGADO
STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
RÉU
ALEXSANDRO SANTOS
ADVOGADO
JADIEMERSON GOMES DA
SILVA(OAB: 18474/PB)
ADVOGADO
STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
TESTEMUNHA
CLODOALDO DA SILVA GOUVEIA
NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o
Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente
alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125730
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO SANTOS