TRT13 13/09/2018 -Fch. 111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018

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ADVOGADO

JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SIND DO COM VAREJISTA DE
GENEROS ALIM DE JOAO PESSOA
DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625/PB)
SINDICATO DOS LOJISTA DO
COMERCIO DE JOAO PESSOA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SINDICATO DO COMERCIO ATAC.
DE MAQUINISMOS G. ESTADO PB
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
FEDERACAO DOS
TRABALHADORES NO COMERCIO
DE BENS E SERVICOS DOS
ESTADOS DA PARAIBA E RIO
GRANDE DO NORTE- FETRACOMPBRN
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SINDICATO DO COM ATAC DE
DROGAS E MED DO EST DA
PARAIBA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COM DO
ESTADO DA PARAIBA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SINDICATO DO COMERCIO ATAC
DE MATERIAIS DE CONST EST PB
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SINDICATO COM VAREJ PRODS
FARMACEUTICOS DE JOAO
PESSOA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
SERVICOS DE INFORMATICA DO
ESTADO DA PARAIBA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
FEDERACAO DO COMERCIO DE
BENS, SERVICOS E TURISMO DO
ESTADO DA PARAIBA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
EWERTON HENRIQUE JOSE
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
FEDERACAO DO COMERCIO DE
BENS, SERVICOS E TURISMO DO
ESTADO DA PARAIBA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
EWERTON HENRIQUE JOSE
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COM DO
ESTADO DA PARAIBA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SINDICATO DO COM ATAC DE
DROGAS E MED DO EST DA
PARAIBA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SINDICATO COM VAREJ PRODS
FARMACEUTICOS DE JOAO
PESSOA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 123974

RECORRIDO

ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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ADVOGADO
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ADVOGADO
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ADVOGADO
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ADVOGADO
RECORRIDO

ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA

111
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
SERVICOS DE INFORMATICA DO
ESTADO DA PARAIBA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SIND DO COM VAREJISTA DE
GENEROS ALIM DE JOAO PESSOA
DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625/PB)
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JOAO PESSOA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SINDICATO DO COMERCIO ATAC
DE MATERIAIS DE CONST EST PB
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SINDICATO DO COMERCIO ATAC.
DE MAQUINISMOS G. ESTADO PB
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
SINDICATO DOS LOJISTA DO
COMERCIO DE JOAO PESSOA
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
FEDERACAO DOS
TRABALHADORES NO COMERCIO
DE BENS E SERVICOS DOS
ESTADOS DA PARAIBA E RIO
GRANDE DO NORTE- FETRACOMPBRN
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
CRISTIAN ALVES DE LIMA
MARINEZIO CORREIA JUNIOR
JOANA DARC FELIX DE LIMA
MOISES FIRMINO MACHADO

Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO
PESSOA

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RÉU. AÇÃO
CIVIL PÚBLICA (ACP). ATITUDE REITERADA. INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL COLETIVO. VIOLAÇÃO DE VALORES
ÉTICOS DA SOCIEDADE. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.
REPARAÇÃO DEVIDA. Restando comprovada a conduta lesiva da
ré, de forma reiterada, violando direito e garantias dos empregados,
transbordando os limites de tolerância social, é devida a
indenização por danos morais coletivos, pois inaceitável a conduta
em coagir os laboristas a realizarem acordos perante a Comissão
de Conciliação Prévia de forma simulada, em total desrespeito aos
direitos trabalhistas.