TRT13 09/07/2018 -Fch. 180 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2513/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018
AUTOR
RICARDO MARCEL CLEMENTINO
DA SILVA
LUCIRINO FERNANDES
SANTOS(OAB: 23418/PB)
API SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA - ME
HELVETTY MATIAS OLIVER
CRUZ(OAB: 21187/PB)
FUND DESENV DA CRIANCA E DO
ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC
ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB:
16652/PB)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO MARCEL CLEMENTINO DA SILVA
180
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001584-21.2017.5.13.0002
AUTOR
RONALDO JACINTO DE LIMA
ADVOGADO
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO(OAB:
13339/PB)
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
RÉU
CONDOMINIO DO EDIFICIO
ATLANTIS PRAIA FLAT
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
PERITO
MARCUS WELBER DO
NASCIMENTO GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO JACINTO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ficam os litigantes acima nominados intimados acerca do dia, hora
e local da perícia determinada no presente feito, informados pelo
Fundamentação
perito no Id. c2ffa5b, do presente feito.
DECISÃO
Notificação
Ante a certidão do Núcleo de Informações constante no Id nº
7f5f106, atestando o descumprimento da obrigação de fazer pela
reclamada, intime-se o reclamante para comparecer à Secretaria
munido de sua CTPS, no prazo de cinco dias, para fins de
anotação/retificação supletiva do referido documento (proceder à
baixa do contrato de trabalho na CTPS, fazendo constar data de
saída 03 de agosto de 2017).
Não obstante, e considerando o descumprimento da referida
obrigação de fazer por parte da reclamada API SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA - ME, remetam-se os autos à Contadoria
Processo Nº RTOrd-0001584-21.2017.5.13.0002
AUTOR
RONALDO JACINTO DE LIMA
ADVOGADO
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO(OAB:
13339/PB)
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
RÉU
CONDOMINIO DO EDIFICIO
ATLANTIS PRAIA FLAT
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
PERITO
MARCUS WELBER DO
NASCIMENTO GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO JACINTO DE LIMA
para cálculo da multa devida ao reclamante, conforme cominado em
sentença transitada em julgado.
Ficam os litigantes acima nominados intimados acerca do dia, hora
Atualizado o débito nos autos, proceda-se ao bloqueio eletrônico de
e local da perícia determinada no presente feito, informados pelo
numerário bastante à garantia integral da dívida por meio do
perito no Id. c2ffa5b, do presente feito.
sistema BACENJUD em desfavor do(a) executado(a), cujos valores
deverão ser disponibilizados ao Juízo, de imediato, junto às
agências locais do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.
Efetivado o bloqueio, dê-se ciência à parte ré, no prazo legal.
Restando a diligência infrutífera, inclua-se o nome do(a)
executado(a) no BNDT e deflagrem-se os demais atos executórios
eletrônicos, através de convênio mantido com o RENAJUD,
INFOJUD c/DOI e CNIB em seu desfavor.
(datado e assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001584-21.2017.5.13.0002
AUTOR
RONALDO JACINTO DE LIMA
ADVOGADO
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO(OAB:
13339/PB)
ADVOGADO
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405/PB)
RÉU
CONDOMINIO DO EDIFICIO
ATLANTIS PRAIA FLAT
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
PERITO
MARCUS WELBER DO
NASCIMENTO GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTIS PRAIA FLAT
Ficam os litigantes acima nominados intimados acerca do dia, hora
Assinatura
e local da perícia determinada no presente feito, informados pelo
JOAO PESSOA, 7 de Julho de 2018
perito no Id. c2ffa5b, do presente feito.
Notificação
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121193
Processo Nº RTOrd-0001744-80.2016.5.13.0002