1653/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
JOAO BATISTA ESTEVAO DOS
SANTOS
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834/PB)
JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO(OAB: 6620/PB)
SOTERRA CONSTRUÇOES E
PROJETOS LTDA - EPP e outro
DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGENS DO
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR GERAL DO
ESTADO)
Designa este Juízo o dia 27/01/2015 às 10h00min para
comparecimento da parte reclamante e reclamada, perante a
Secretaria desta Vara do Trabalho, objetivando o cumprimento da
obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do
empregado, nos limites do comando jurisdicional.
Desde logo, fica determinado por este Juízo, que o não
comparecimento da parte reclamada ensejará na aplicação de multa
em favor da parte reclamante, na forma estipulada na sentença; e o
não comparecimento da parte reclamante desobrigará a parte
reclamada do cumprimento em tela, permanecendo a Secretaria
desta Unidade Judiciária com a incumbência de efetivar a anotação
da CTPS, independentemente de requerimento escrito da parte
interessada.
Intimem-se.
(assinado e datado eletronicamente)
94
- Técnico Judiciário, digitei. E, Germana Lúcia Batista de Almeida,
Diretora de Secretaria Substituta, subscreveu.
Notificação
Processo Nº RTOrd-00155/2008-010-13-00.8
Reclamante
JOSE FRANCISCO ALEXANDRE
Advogado do
MARCOS ANTONIO INACIO DA
Reclamante
SILVA(OAB: 4007/PB)
Reclamado
COMERCIAL DE BEBIDAS DO
BREJO LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado FRANK ROBERTO SANTANA LINS
(ADVOGADO DA COMERCIAL DE
BEBIDA DO BREJO LTDA.)(OAB:
1320/PB)
Reclamante
JOSE FRANCISCO ALEXANDRE
VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0015500-16.2008.5.13.0010
Setor: VT010EXE
Operador: 32372
Reclamante: JOSE FRANCISCO ALEXANDRE
Advogado do Reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
Reclamado: COMERCIAL DE BEBIDAS DO BREJO LTDA
Reclamado: JOSE RICARDO RIBEIRO GOMES
Reclamado: MARIA DE FATIMA TARGINO DE MOURA
Advogado do Reclamado: FRANK ROBERTO SANTANA LINS
(ADVOGADO DA COMERCIAL DE BEBIDA DO BREJO LTDA.)
Advogado do Reclamado: PATRICIA ARAUJO NUNES
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-00834/2013-010-13-00.4
Reclamante
BARTOLOMEU MATIAS DE ARAUJO
Advogado do
ANTONIO TEOTONIO DE
Reclamante
ASSUNÇAO(OAB: 10492/PB)
Reclamado
ACC - AMARANTE CONSTRUCOES
CIVIS E PROJETOS LTDA - EPP e
outro
Advogado do Reclamado JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198/PB)
VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA-PB
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de JOSE RICARDO
RIBEIRO GOMES CPF: 288.667.384-68 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
Juiz do Trabalho
PROCESSO Nº 00834.2013.010.13.00-4
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA, Juiz da
Vara do Trabalho de Guarabira-PB.
FAZ SABER, pelo presente Edital, que MARIA DA PENHA
AMARANTE DE OLIVEIRA, CPF 131.902.374-68, executado nos
autos do processo em epígrafe, fica citado para pagar, em 48 horas,
sob as penas da lei, inclusive multa, a quantia de R$ 898,91
(oitocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos),
atualizada até 01/03/2014, sendo R$ 881,29 a título de principal ao
reclamante BARTOLOMEU MATIAS DE ARAUJO e R$ 17,63 a
título de custas processuais, tudo com os acréscimos legais, cuja
decisão foi proferida nos autos do processo supra.
E para que chegue ao seu conhecimento é passado o presente
Edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado
no quadro de avisos desta Vara, situada à rua Osório de Aquino, nº
65, centro, Guarabira-PB.
Dado e passado nesta cidade de Guarabira-PB, aos vinte e seis
dias do mês de janeiro do ano 2015. Eu, Willane de Freitas Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82154
Processo Nº RTOrd-00155/2008-010-13-00.8
Reclamante
JOSE FRANCISCO ALEXANDRE
Advogado do
MARCOS ANTONIO INACIO DA
Reclamante
SILVA(OAB: 4007/PB)
Reclamado
COMERCIAL DE BEBIDAS DO
BREJO LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado FRANK ROBERTO SANTANA LINS
(ADVOGADO DA COMERCIAL DE
BEBIDA DO BREJO LTDA.)(OAB:
1320/PB)
Reclamante
JOSE FRANCISCO ALEXANDRE
VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0015500-16.2008.5.13.0010
Setor: VT010EXE
Operador: 32372
Reclamante: JOSE FRANCISCO ALEXANDRE
Advogado do Reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
Reclamado: COMERCIAL DE BEBIDAS DO BREJO LTDA
Reclamado: JOSE RICARDO RIBEIRO GOMES
Reclamado: MARIA DE FATIMA TARGINO DE MOURA
Advogado do Reclamado: FRANK ROBERTO SANTANA LINS
(ADVOGADO DA COMERCIAL DE BEBIDA DO BREJO LTDA.)
Advogado do Reclamado: PATRICIA ARAUJO NUNES