TRT13 29/07/2014 -Fch. 62 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1526/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Reclamante
OQUIZAMARC RAMOS DE
ALCANTARA
Advogado do
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
Reclamante
5977PB.)
Reclamado
TRANSNACIONAL-TRANSPORTES
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)
Pela ordem, fica a parte adversa notificada para querendo
apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo
reclamante - seq. 153.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0167500-46.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01675/2013-003-13-00.7
Reclamante
JOAO PAULO NEPOMUCENO DA
SILVA
Advogado do
JOSE CAMPOS DA SILVA
Reclamante
FILHO(OAB: 9354PB.)
Reclamado
FORÇA ALERTA SEGURANÇA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Fica V.Sª(reclamada) notificada para comprovar o valor relativo à
contribuição previdenciária incidente sobre a conciliação
(R$450,28).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0171400-37.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01714/2013-003-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIZ CLAUDIO NERIS GOMES
ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB:
8426PB.)
TELERIO DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA
Advogado do Reclamado HARRISON ALEXANDRE
TARGINO(OAB: 5410PB.)
Advogado do Reclamado LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209PB.)
Reclamado
TIM CELULAR S.A.
Advogado do Reclamado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 808PE.A)
Pela ordem, ficam as partes notificadas acerca da sentença
constante do seq. 65, que julgou improcedentes os pleitos
formulados.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0176300-63.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01763/2013-003-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ROBERTO DA COSTA CANDIDO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
COTEMINAS S.A.
GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294PB.A)
Pela ordem, ficam as partes e os peritos notificados acerca da
sentença constante do seq. 236, que julgou improcedentes os
pleitos formulados.
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001100-83.2006.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00011/2006-004-13-00.8
Reclamante
VANDEILSON GONÇALVES DE
CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77418
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Exequente
62
JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA(OAB:
1521PB.)
LAR DA CRIANÇA
JOSE HUMBERTO DE ANDRADE
LUCENA
UNIÃO
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até
21/07/2019, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte
reclamante, procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0006000-46.2005.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00060/2005-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
DIANE SILVA SOARES
JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA(OAB:
1521PB.)
LAR DA CRIANÇA
JOSE HUMBERTO DE ANDRADE
LUCENA
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até
22/07/2019, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte
exequente, procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0014800-82.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00148/2013-004-13-00.1
Reclamante
LIDIA MARIA ROCHA DINIZ DO
AMARAL
Advogado do
VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
Reclamante
18041PB.)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
Despacho:Homologo os cálculos elaborados (tramitação sequencial
155), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (CAIXA ECONOMICA
FEDERAL), para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 15
dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante,
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts.
642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0018200-85.2005.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00182/2005-004-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
MARIA DA PENHA DIAS DOS
SANTOS
JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA(OAB:
1521PB.)
VERA LUCIA DE LIMA SOUZA(OAB:
4829PB.)
LAR DA CRIANÇA
FUNDAÇAO DESENVOLVIMENTO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC
JOSE HUMBERTO DE ANDRADE
LUCENA
Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se
suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição