TRT13 18/03/2014 -Fch. 168 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1436/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL(OAB: 6692PB.)
FRANCINALDO IZIDORIO DA SILVA ME
Advogado do Reclamado JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO(OAB: 10520PB.)
Advogado do Reclamado VANDECY FERNANDES DA SILVA
NETO(OAB: 13837PB.)
FICAM AS PARTES NOTIFICADAS DE QUE DEVERÃO
COMPARECER A ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA A FIM DE
RECEBER ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
Cajazeiras-PB, 28.02.2014
CLAUDIO PEDROSA NUNES
Juiz do Trabalho
Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010700-82.2012.5.13.0016
Notificação
Processo Nº RTSum-0033000-35.2012.5.13.0017
Processo Nº RTSum-00330/2012-017-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PAULO CESAR DA SILVA FILHO
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:
9468PB.)
EMMANUEL FELIPE LUCENA
MESSIAS - ME (ELCAR VEÍCULOS)
Advogado do Reclamado EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523PB.)
Advogado do Reclamado EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA(OAB: 15190PB.D)
CIÊNCIA O RECLAMANTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER A
ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA A FIM D ERECEBER ALVARA DE
AUTORIZAÇÃO.
Notificação
Processo Nº RTSum-0044100-50.2013.5.13.0017
Processo Nº RTSum-00441/2013-017-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDINAILSON LUCAS DE LIMA
GEAN LUIZ MARTINS(OAB:
16776PB.)
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA(OAB:
8194PB.)
ADILSON CLADIMIR JALORETTO e
outro
Advogado do Reclamado RODOLFO SEBASTIANI(OAB:
275599SP.)
Advogado do Reclamado AGLAER CRISTINA RINCON SILVA
DE SOUZA(OAB: 184565SP.)
CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO
ELETRÔNICO CUJO TEOR E O SEGUINTE:
1. NÃO CONHEÇO da peça de sequenciais 53/55 pelos seguintes
fundamentos: a) as exceções processuais
possuem previsão específica na lei processual (artigos 304 e 305,
CPC), inexistindo menção a "préexecutividade"; b) inexiste
contraditório exaustivo na fase de execução trabalhista, já que o
título líquido,
certo e exigível define de forma indiscutível o titular ou responsável
pelo direito e/ou pela obrigação
exequenda, isto é, encerra atividade "prevalentemente material" (Cf.
WAMBIER. In Curso Avançado de
Processo Civil, vol. 2, 10a ed., São Paulo: RT, 2008, p. 44); c) a
matéria ventilada na tal exceção de préexecutividade pode ser
arguida no momento processual oportuno, qual seja, os embargos
executórios, que
por sinal já está sendo manejado, conforme certidão de sequencial
57.
2. Notifique-se o exequente para, no prazo legal, apresentar
resposta aos embargos de sequencias 49/51.
168
Processo Nº RTOrd-00107/2012-016-13-00.4
Reclamado
ATOMO EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA - EPP
Advogado do Reclamado LEANDRO BOCCHI DE
MORAES(OAB: 274333SP.)
Exequente
UNIÃO
Executado
ANTONIO CLEBIO TEIXEIRA BRAZ (
SÓCIO)
Executado
JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (
SÓCIO)
VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0010700-82.2012.5.13.0016
Setor: VT016SEC
Operador: 22296
Reclamado: ATOMO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA EPP
Advogado do Reclamado: LEANDRO BOCCHI DE MORAES
Executado: ANTONIO CLEBIO TEIXEIRA BRAZ ( SÓCIO)
Executado: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO ( SÓCIO)
Exequente: UNIÃO
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ANTONIO CLEBIO
TEIXEIRA BRAZ CPF: 008.540.743-76 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-0017200-33.2013.5.13.0016
Processo Nº RTSum-00172/2013-016-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS
LUIZ DE SOUSA LEITE(OAB:
9466PB.)
JESSE VIEIRA CARNEIRO ME
GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE(OAB: 8751PB.)
Fica notificado(a) o(a) reclamante para, em 15 dias, comparecer na
Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de receber alvará.
Notificação
Processo Nº RTOrd-04.2014.5.13.0016">0130140-04.2014.5.13.0016
AUTOR
ZERILVA DAS NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIA MARTA DA SILVA
PAIVA(OAB: 19104)
RÉU
ASSOCIACAO BENEF DE ASS A MAT
E A INF DE B DOS SANTOS
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130140-
3. Após, prossiga-se na execução forçada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73928
04.2014.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO - Fica V. Sª. notificado(a) nos