TRT12 13/08/2018 -Fch. 450 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2538/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018
ADVOGADO
Custas inalteradas. Intimem-se.
ADVOGADO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de agosto
TERCEIRO
INTERESSADO
450
JOAO CARLOS HARGER
JUNIOR(OAB: 29753/SC)
ANTONIO CIRO SANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 28329/SC)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Hélio
Bastida Lopes, o Juiz do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça
Fileti, convocado em virtude do pedido de aposentadoria da
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA FERNANDES
Desembargadora do Trabalho Viviane Colucci, nos termos do Proad
6700/18, e o Juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro,
convocado para compor quorum. Presente o Procurador Regional
PODER JUDICIÁRIO
do Trabalho, Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000298-48.2017.5.12.0030 (RO)
RECORRENTE: JOAO BATISTA FERNANDES, ANHANGUERA
EDUCACIONAL LTDA
HELIO BASTIDA LOPES
RECORRIDO: JOAO BATISTA FERNANDES, ANHANGUERA
EDUCACIONAL LTDA
Relator
RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES
Acórdão
Processo Nº RO-0000298-48.2017.5.12.0030
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
RECORRENTE
JOAO BATISTA FERNANDES
ADVOGADO
CRISTIANO KORBES STEFFEN(OAB:
26347/SC)
RECORRENTE
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
Fabio João Jovita(OAB: 32817-A/SC)
ADVOGADO
YAGO EDIMAR PEREIRA(OAB:
42753/SC)
ADVOGADO
JOAO CARLOS HARGER
JUNIOR(OAB: 29753/SC)
ADVOGADO
ANTONIO CIRO SANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 28329/SC)
RECORRIDO
JOAO BATISTA FERNANDES
ADVOGADO
CRISTIANO KORBES STEFFEN(OAB:
26347/SC)
RECORRIDO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
Fabio João Jovita(OAB: 32817-A/SC)
ADVOGADO
YAGO EDIMAR PEREIRA(OAB:
42753/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122681
EMENTA
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO.
Ausentes os requisitos que configuram a responsabilidade civil, não
é cabível o deferimento de indenização por abalo moral.