TRT11 06/04/2022 -Fch. 7 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3448/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022
Relator
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
LILIANE MARIA MONTEIRO DA
SILVA
CRISTIANE YAMADA DA SILVA(OAB:
3955/AM)
SINAMOR BEZERRA LOPES(OAB:
5757/AM)
SALCOMP INDUSTRIAL
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
SILVYANE PARENTE DE ARAUJO
CASTRO(OAB: 7237/AM)
DANIELE SILVA MOURA(OAB:
5899/AM)
JOSE ALBERTO MACIEL
DANTAS(OAB: 3311/AM)
LILIANE MARIA MONTEIRO DA
SILVA
CRISTIANE YAMADA DA SILVA(OAB:
3955/AM)
SINAMOR BEZERRA LOPES(OAB:
5757/AM)
SALCOMP INDUSTRIAL
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
SILVYANE PARENTE DE ARAUJO
CASTRO(OAB: 7237/AM)
DANIELE SILVA MOURA(OAB:
5899/AM)
JOSE ALBERTO MACIEL
DANTAS(OAB: 3311/AM)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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sólidos e consistentes que possam infirmar a conclusão do perito.
Não o fazendo, deve o julgador embasar seu convencimento na
prova técnica para decidir o direito em questão. Recurso
conhecido e improvido.
ISTO POSTO: ACORDAM os(as)
Desembargadores(as) do Trabalho da SEGUNDA TURMA do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de
votos, conhecer dos recursos ordinários da reclamante e da
reclamada, e no mérito, negar-lhes provimento. Mantidos
inalterados todos os termos do decisum proferido pelo Juízo
singular, na forma da fundamentação.
Sessão Telepresencial realizada em 28 de março de 2022.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Relator "
DEVANE BATISTA COSTA
Diretora de Secretaria da 2ª Turma
MANAUS/AM, 06 de abril de 2022.
HERMOZITA FROES RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
Servidor de Secretaria
- SALCOMP INDUSTRIAL ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Processo Nº ROT-0001001-92.2019.5.11.0011
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
RECORRENTE
LILIANE MARIA MONTEIRO DA
SILVA
ADVOGADO
CRISTIANE YAMADA DA SILVA(OAB:
3955/AM)
ADVOGADO
SINAMOR BEZERRA LOPES(OAB:
5757/AM)
RECORRENTE
SALCOMP INDUSTRIAL
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO
SILVYANE PARENTE DE ARAUJO
CASTRO(OAB: 7237/AM)
ADVOGADO
DANIELE SILVA MOURA(OAB:
5899/AM)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO MACIEL
DANTAS(OAB: 3311/AM)
RECORRIDO
LILIANE MARIA MONTEIRO DA
SILVA
ADVOGADO
CRISTIANE YAMADA DA SILVA(OAB:
3955/AM)
ADVOGADO
SINAMOR BEZERRA LOPES(OAB:
5757/AM)
RECORRIDO
SALCOMP INDUSTRIAL
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO
SILVYANE PARENTE DE ARAUJO
CASTRO(OAB: 7237/AM)
ADVOGADO
DANIELE SILVA MOURA(OAB:
5899/AM)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO MACIEL
DANTAS(OAB: 3311/AM)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO
Fica Vossa Senhoria notificadaa tomar ciência do v. Acórdão de Id.
7a0e8bb, podendo o seu inteiro teorser acessado no site deste
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam", utilizando-se o número de documento
22021110163190400000008882562, para, querendo, manifestar-se,
no prazo legal.
"EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. DOENÇA DO
TRABALHO. SENTENÇA EMBASADA EM LAUDO PERICIAL
REGULARMENTE PRODUZIDO. Impõe-se a manutenção de
decisão que, após detida análise do acervo probatório produzido,
indefere pedido de indenização por danos morais e materiais com
base na ausência da verificação de nexo causal entre a doença
alegada e a atividade laboral exercida, na forma da prova pericial
regularmente produzida. É consabido que o juízo não está adstrito
às conclusões do laudo pericial, e por essa razão, a parte que
busca provimento jurisdicional diverso do que aquele apontado na
conclusão da prova técnica, deve trazer aos autos elementos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180836
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIANE MARIA MONTEIRO DA SILVA