TRT10 20/09/2022 -Fch. 221 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3562/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
CONCLUSÃO
RECORRIDO
Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe
ADVOGADO
221
TALITA ROSA FERNANDES LEITE
MARCO ANTONIO MARQUES
MIRANDA(OAB: 45294/DF)
ANNA KAROLINA DA SILVA
PEREIRA
MAURO SEVERINO DIAS(OAB:
19450/DF)
provimento.
Tudo nos termos da fundamentação.
Intimado(s)/Citado(s):
- TALITA ROSA FERNANDES LEITE
É o meu voto.
PODER JUDICIÁRIO
ACÓRDÃO
JUSTIÇA DO
PROCESSO n.º 0000180-48.2020.5.10.0022 - RECURSO
ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
RELATOR(A): Desembargador Andre Rodrigues Pereira da
Veiga Damasceno
RECORRENTE: TALITA ROSA FERNANDES LEITE
Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe
provimento nos termos do voto do Des. Relator, que acolheu a
divergência inaugurada pelo Des. Dorival Borges. Apresentou
ressalvas a Des.ª Elaine Vasconcelos.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO MARQUES MIRANDA
RECORRIDO: ANNA KAROLINA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: MAURO SEVERINO DIAS
ORIGEM: 22ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO
SUMARÍSSIMO
(JUIZ (A) NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES)
dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Flávia
Falcão, André Damasceno e Dorival Borges. Ausente
justificadamente o Desembargador Grijalbo Coutinho. Pelo MPT o
EMENTA
Dr. Sebastião Vieira Caixeta (Procurador Regional do Trabalho),
que opinou pelo prosseguimento do recurso.
Sessão ordinária presencial de 14 de setembro de 2022 (data do
(dispensada nos termos do art. 895, §1º, IV da CLT)
julgamento).
RELATÓRIO
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Relator(a)
Dispensado na forma do artigo 852-I c/c artigo 895, §1º, IV, da CLT
VOTO
BRASILIA/DF, 19 de setembro de 2022. ANA PAULA ASSUNCAO
RODRIGUES, Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000180-48.2020.5.10.0022
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188999
ADMISSIBILIDADE
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do
recurso ordinário.