TRT10 14/09/2022 -Fch. 1663 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3558/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022
1663
Comprovadas as transferências, venham os autos conclusos.
TO/PGF/AGU).
Cumpra-se na forma da Lei.
Dispensadas as custas em virtude de seu valor ínfimo (R$6,61).
Por medida de celeridade e economia processual, o presente
O exequente deverá informar eventual inadimplemento do acordo
despacho terá força de OFÍCIO, que será entregue no PAB
até 19/12/2022. O silêncio valerá como quitação.
localizado neste juízo, por um dos servidores desta Vara do
Proceda-se a alteração do BNDT para “Positiva com suspensão da
Trabalho.
exigibilidade do débito”.
PALMAS/TO, 13 de setembro de 2022.
Devidamente cumprido o acordo, encaminham-se os autos para
JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001946-30.2020.5.10.0801
RECLAMANTE
JOAO MARCOS NUNES PEREIRA
ADVOGADO
EDWARDO NELSON LUIS CHAVES
FRANCO(OAB: 2557/TO)
ADVOGADO
Annette Diane Riveros Lima(OAB:
3066/TO)
RECLAMADO
PRIME - VERTICAL CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
SHEILA TAMIOZZO PRATES(OAB:
47447/DF)
ADVOGADO
RAFAELA STEPHANIE BRITO DO
CARMO(OAB: 47552/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARCOS NUNES PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
extinção da execução e baixa de eventuais constrições.
Intimem-se as partes, via DEJT.
PALMAS/TO, 13 de setembro de 2022.
JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001946-30.2020.5.10.0801
RECLAMANTE
JOAO MARCOS NUNES PEREIRA
ADVOGADO
EDWARDO NELSON LUIS CHAVES
FRANCO(OAB: 2557/TO)
ADVOGADO
Annette Diane Riveros Lima(OAB:
3066/TO)
RECLAMADO
PRIME - VERTICAL CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
SHEILA TAMIOZZO PRATES(OAB:
47447/DF)
ADVOGADO
RAFAELA STEPHANIE BRITO DO
CARMO(OAB: 47552/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRIME - VERTICAL CONSTRUCOES LTDA
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8b350d
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
PROCESSO Nº: 0001946-30.2020.5.10.0801
PARTE AUTORA: JOAO MARCOS NUNES PEREIRA
INTIMAÇÃO
PARTE RÉ: PRIME - VERTICAL CONSTRUCOES LTDA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8b350d
proferida nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
PROCESSO Nº: 0001946-30.2020.5.10.0801
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
PARTE AUTORA: JOAO MARCOS NUNES PEREIRA
servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA, em 13 de setembro de
PARTE RÉ: PRIME - VERTICAL CONSTRUCOES LTDA
2022.
TERMO DE CONCLUSÃO
DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM EXECUÇÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
Registro nº 13/09/2022 14:4513/09/2022
servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA, em 13 de setembro de
2022.
Vistos os autos.
As partes, mediante a petição de ID aa98f59, noticiaram a
celebração de transação.
DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EM EXECUÇÃO
Registro nº 13/09/2022 14:4513/09/2022
HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos.
Dispensada a intimação da União, com respaldo na PORTARIA Nº
Vistos os autos.
582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Ofício/3235/2011/GAB/PF-
As partes, mediante a petição de ID aa98f59, noticiaram a
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