TRT10 25/02/2019 -Fch. 384 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2671/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Dorival
Borges e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes,
RECORRIDO
ADVOGADO
justificadamente, os Desembargadores Flávia Falcão e Grijalbo
Coutinho e, em licença médica, a Desembargadora Elaine
ADVOGADO
384
MARCONE GUIMARAES
VIEIRA(OAB: 9336/DF)
VIA VAREJO S/A
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas.
Intimado(s)/Citado(s):
Sustentação oral: Dra. Amanda Moreira Andrade.
- VIVIANE ALVES DOS SANTOS
Brasília, 20 de fevereiro de 2019 (data do julgamento).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0001446-63.2016.5.10.0102 - RECURSO
DORIVAL BORGES
ORDINÁRIO (1009)
Desembargador Relator
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
RECORRENTE : VIVIANE ALVES DOS SANTOS - CPF:
010.991.531-31
ADVOGADO : MARCONE GUIMARAES VIEIRA - OAB: DF0009336
- CPF: 455.426.001-15
DECLARAÇÃO DE VOTO
RECORRENTE : VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.041.260/0001-64
ADVOGADO : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB: MG0056543-A - CPF: 808.202.476-34
ADVOGADA : NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO OAB: MG130379 - CPF: 096.828.246-64
RECORRIDOS : OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº RO-0001446-63.2016.5.10.0102
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA
E MELLO(OAB: 130379/MG)
RECORRENTE
VIVIANE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCONE GUIMARAES
VIEIRA(OAB: 9336/DF)
RECORRIDO
VIVIANE ALVES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130883