TRT10 06/11/2015 -Fch. 294 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1849/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015
Recorrido
Advogado
Litisconsorte
Federacao Nac dos Trab No Com de
Min e Der de Petroleo Alceste Vilela Júnior(OAB: 10609N/DF)
Sindicato dos Trabalhadores No
Comercio de Minerios e Derivados de
Petrolio do Interior do Estado do Ceara
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº RO-0000385-10.2015.5.10.0004
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Natalia Rodrigues Moraes(OAB: 46355
-X/DF)
Recorrido
Almir Belarmino de Sousa
Advogado
Ricardo Amaral(OAB: 21269-N/DF)
Processo Nº RO-0000747-46.2014.5.10.0004
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Companhia Nacional de
Abastecimento Conab
Advogado
Nilton da Silva Correia(OAB: 1291N/DF)
Recorrido
Maria das Gracas de Almeida Dourado
Advogado
Magda Ferreira de Souza(OAB: 8364N/DF)
Relator
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Processo Nº RO-0000223-49.2014.5.10.0004
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Maria Efigenia Batista Soares
Advogado
Raquel Freire Alves(OAB: 18963N/DF)
Recorrente
Losango Promocoes de Vendas Ltda e
Outra
Advogado
Mozart Victor Russomano Neto(OAB:
29340-N/DF)
Recorrente
Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo
Advogado
Mozart Victor Russomano Neto(OAB:
29340-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000871-38.2014.5.10.0001
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Seara Alimentos Ltda
Advogado
Tailyse Catarina Rogério Seixas(OAB:
40923-N/DF)
Recorrido
Israel Rabelo de Oliveira
Advogado
Pedro Henrique de Oliveira
Batista(OAB: 28845-N/GO)
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Processo Nº AP-0053000-30.2004.5.10.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90201
294
Processo Nº AP-00530/2004-014-10-00.8
Relator
Revisor
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Jose Rodrigo dos Santos
Janaína Guimarães Santos(OAB:
14500-N/DF)
Super Fama Comercial Ltda
Orivaldo Rodrigues Nogueira(OAB:
36469-N/SP)
Flavio Rodrigo Lacerda Ribeiro
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Processo Nº RO-0001819-65.2014.5.10.0005
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Fundacao Universidade de Brasilia
Procurador
Maria Cristina de Carvalho
Ramos(OAB: 1533-N/DF)
Recorrido
Patricia Batista da Silva
Advogado
Sandoval Curado Jaime(OAB: 2990N/DF)
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Processo Nº RO-0000128-11.2013.5.10.0018
Complemento
Art.108 do RI
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Postalis - Instituto Seguridade Social
dos Correios e Telegrafos
Advogado
Fábio Gabriel Freitas(OAB: 25514N/DF)
Recorrido
Reginaldo Chaves de Alcantara
Advogado
Murilo Queiroz Melo Jacoby
Fernandes(OAB: 41796-N/DF)
Processo Nº RO-0000366-92.2015.5.10.0007
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil - Novacap
Advogado
Patrícia Maria Pimentel da Mota(OAB:
27019-N/DF)
Recorrido
Denir Martins Silva
Advogado
Ricardo Amaral(OAB: 21269-N/DF)
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Processo Nº AP-0822800-64.2005.5.10.0016
Processo Nº AP-08228/2005-016-10-00.1
Relator
Agravante
Procurador
Agravado
Agravado
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
União (Fazenda Nacional)
Rosana Santos Pessoa(OAB: 1505N/DF)
Massa Falida de o Farol do Pier Ltda.
(Sindico Romulo Luiz Gonsalves
Junior)
Henrique Capuzzo Gonçalves
SEGUNDA TURMA