TRT10 15/08/2014 -Fch. 415 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1538/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014
415
polo passivo da presente demanda, por força do disposto no art. 79,
Intimação
da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho.
4. Citem-se, via postal, por AR.
PALMAS-TO,
12 de agosto de 2014.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0002366-76.2013.5.10.0802
Relator
REINALDO MARTINI
RECLAMANTE
ALENCAR HUBNER BORELLI
ADVOGADO
RODRIGO BRITO SANTANA(OAB:
5116)
RECLAMADO
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
RENATA ALVES GUTERRES(OAB:
31243)
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) FERNANDES ANTONIO SILVA, em 8 de agosto de
2014.
Processo Nº RTOrd-0002484-52.2013.5.10.0802
Relator
FRANCISCO RODRIGUES DE
BARROS
RECLAMANTE
WELIS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
Newton Cesar da Silva Lopes(OAB:
4516)
RECLAMADO
RICARDO EUSTAQUIO SILVA I
PADUA
RECLAMADO
SHEILA EUSTAQUIO FERREIRA DE
PADUA
ADVOGADO
Magno Rocha de Vasconcelos(OAB:
5008)
RECLAMADO
PORTO NACIONAL COMERCIO DE
MOTOS LTDA
ADVOGADO
Magno Rocha de Vasconcelos(OAB:
5008)
ADVOGADO
ILIOMAR FRANCISCO
CAMPOS(OAB: 5941)
ADVOGADO
GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ
CAMPOS(OAB: 31304)
RECLAMADO
NEY CESAR DE MELO
ADVOGADO
Magno Rocha de Vasconcelos(OAB:
5008)
RECLAMADO
EMBRAVEL EMPRESA BRASILEIRA
DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
Magno Rocha de Vasconcelos(OAB:
5008)
ADVOGADO
GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ
CAMPOS(OAB: 31304)
ADVOGADO
ILIOMAR FRANCISCO
CAMPOS(OAB: 5941)
RECLAMADO
RAQUEL EUSTAQUIO ALVES
FERREIRA
RECLAMADO
EMBRAMOTOS - EMPRESA
BRASILEIRA DE MOTOS LTDA
ADVOGADO
GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ
CAMPOS(OAB: 31304)
ADVOGADO
Magno Rocha de Vasconcelos(OAB:
5008)
ADVOGADO
ILIOMAR FRANCISCO
CAMPOS(OAB: 5941)
DECISÃO
Vistos os autos.
1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de
R$ 49.464,83, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos
legais (art.
789-A/CLT), observadas as verbas fiscais e
previdenciárias descritas no
resumo de cálculos de Id.5907318.
2. Convolo em penhora e depósito recursal realizado ao Id.690150,
R$ 7.058,11.
3. CITE-SE o(a) executado, por intermédio de seu procurador, para
TERMO DE CONCLUSÃO
pagar R$ 42.406,72, que corresponde à DIFERENÇA entre o valor
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
ora homologado e o DEPÓSITO RECURSAL, no prazo de 48
MARCOS AUGUSTO EVANGELISTA ARAUJO, no dia 06/08/2014.
(quarenta e oito) horas, sob pena de constrição
de tantos bens
quantos bastem para garantia da dívida.
DESPACHO
4.
Deixo de intimar a PGF com respaldo na Portaria/MF n°
Vistos.
435/2011, de 08 de setembro de 2011 (Ofício/3235/2011/GAB/PF
Intimem-se os executados NEY CESAR DE MELO e SHEILA
-TO/PGF/AGU).
EUSTÁQUIO FERREIRA DE PÁDUA para indicar a localização dos
bens indicados à penhora Id.912159, prazo de 05 dias, sob pena de
PALMAS-TO,
8 de agosto de 2014.
prosseguimento da execução.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77891