3588/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022
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MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
Diretor de Secretaria
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
agravos de petição interpostos, e, no mérito, NEGAR-LHES
Processo Nº AP-0088600-43.2006.5.01.0063
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
CESARIO LINCOLN FURTADO
ADVOGADO
PALOMA FREITAS DA SILVA(OAB:
219384/RJ)
AGRAVANTE
JOSE CESAR FURTADO
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVANTE
PEDRO PAULO BARRETO FURTADO
ADVOGADO
PALOMA FREITAS DA SILVA(OAB:
219384/RJ)
AGRAVANTE
SEBASTIAO CARLOS FURTADO
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVADO
LATICINIO P & F DE VALENCA LTDA
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVADO
CESARIO LINCOLN FURTADO
ADVOGADO
PALOMA FREITAS DA SILVA(OAB:
219384/RJ)
AGRAVADO
JOSE CESAR FURTADO
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVADO
DISTRIBUIDORA CLARICE LTDA EPP
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVADO
PEDRO PAULO BARRETO FURTADO
ADVOGADO
PALOMA FREITAS DA SILVA(OAB:
219384/RJ)
AGRAVADO
SEBASTIAO CARLOS FURTADO
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVADO
IVANIA PERACOLI MONTEIRO
ADVOGADO
HENRIQUE CASIMIRO FARIAS(OAB:
114408/RJ)
ADVOGADO
LUCAS DOS PASSOS PINHO(OAB:
404499/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CESARIO LINCOLN FURTADO
PODER JUDICIÁRIO
PROVIMENTO,nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0088600-43.2006.5.01.0063
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
CESARIO LINCOLN FURTADO
ADVOGADO
PALOMA FREITAS DA SILVA(OAB:
219384/RJ)
AGRAVANTE
JOSE CESAR FURTADO
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVANTE
PEDRO PAULO BARRETO FURTADO
ADVOGADO
PALOMA FREITAS DA SILVA(OAB:
219384/RJ)
AGRAVANTE
SEBASTIAO CARLOS FURTADO
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVADO
LATICINIO P & F DE VALENCA LTDA
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVADO
CESARIO LINCOLN FURTADO
ADVOGADO
PALOMA FREITAS DA SILVA(OAB:
219384/RJ)
AGRAVADO
JOSE CESAR FURTADO
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVADO
DISTRIBUIDORA CLARICE LTDA EPP
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVADO
PEDRO PAULO BARRETO FURTADO
ADVOGADO
PALOMA FREITAS DA SILVA(OAB:
219384/RJ)
AGRAVADO
SEBASTIAO CARLOS FURTADO
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
AGRAVADO
IVANIA PERACOLI MONTEIRO
ADVOGADO
HENRIQUE CASIMIRO FARIAS(OAB:
114408/RJ)
ADVOGADO
LUCAS DOS PASSOS PINHO(OAB:
404499/SP)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CESAR FURTADO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: CESARIO LINCOLN FURTADO, JOSE CESAR
JUSTIÇA DO
FURTADO, PEDRO PAULO BARRETO FURTADO, SEBASTIAO
CARLOS FURTADO
AGRAVADO: IVANIA PERACOLI MONTEIRO, LATICINIO P & F DE
6ª Turma
VALENCA LTDA, CESARIO LINCOLN FURTADO, JOSE CESAR
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
FURTADO, DISTRIBUIDORA CLARICE LTDA - EPP, PEDRO
Relator: ROBERTO NORRIS
PAULO BARRETO FURTADO, SEBASTIAO CARLOS FURTADO
AGRAVANTE: CESARIO LINCOLN FURTADO, JOSE CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191053