TRT1 11/10/2022 -Fch. 398 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3577/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
398
Zamorano, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
virtual de julgamento iniciada no dia 03 de outubro de 2022, na
pessoa do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, da
forma da Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta,
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Angelo
Relatora, e do Excelentíssimo Juiz Convocado André Gustavo
Galvão Zamorano, com a participação do Ministério Público do
Bittencourt Villela (Portaria nº 128/2022), resolveu a 6ª Turma
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
Ramos, da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria
embargos de declaração opostos por LUIS ALBERTO FERNANDES
Helena Motta, Relatora, e do Excelentíssimo Juiz Convocado André
NOGUEIRA e ISABEL CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA e negar-
Gustavo Bittencourt Villela (Portaria nº 128/2022), resolveu a 6ª
lhes provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.
Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2022.
provimento aos embargos de declaração interposto pela reclamada
, nos termos do voto da desembargadora relatora.
EDSON PINTO FERREIRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2022.
Diretor de Secretaria
EDSON PINTO FERREIRA
Processo Nº RORSum-0100003-41.2021.5.01.0044
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MANOEL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FREIRE
OLIVEIRA(OAB: 167886/RJ)
RECORRENTE
CONDOMINIO DO EDIFICIO
CHATEAU D'IF
ADVOGADO
RODRIGO COELHO DE
OLIVEIRA(OAB: 130713/RJ)
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA DE SOUZA(OAB:
203094/RJ)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ LAPOENTE DE
AZEVEDO(OAB: 156554/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
CHATEAU D'IF
ADVOGADO
RODRIGO COELHO DE
OLIVEIRA(OAB: 130713/RJ)
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA DE SOUZA(OAB:
203094/RJ)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ LAPOENTE DE
AZEVEDO(OAB: 156554/RJ)
RECORRIDO
MANOEL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FREIRE
OLIVEIRA(OAB: 167886/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL JOSE DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100003-41.2021.5.01.0044
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MANOEL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FREIRE
OLIVEIRA(OAB: 167886/RJ)
RECORRENTE
CONDOMINIO DO EDIFICIO
CHATEAU D'IF
ADVOGADO
RODRIGO COELHO DE
OLIVEIRA(OAB: 130713/RJ)
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA DE SOUZA(OAB:
203094/RJ)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ LAPOENTE DE
AZEVEDO(OAB: 156554/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
CHATEAU D'IF
ADVOGADO
RODRIGO COELHO DE
OLIVEIRA(OAB: 130713/RJ)
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA DE SOUZA(OAB:
203094/RJ)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ LAPOENTE DE
AZEVEDO(OAB: 156554/RJ)
RECORRIDO
MANOEL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO FREIRE
OLIVEIRA(OAB: 167886/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU D'IF
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
6ª Turma
RECORRENTE: MANOEL JOSE DOS SANTOS, CONDOMINIO
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
DO EDIFICIO CHATEAU D'IF
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRIDO: MANOEL JOSE DOS SANTOS, CONDOMINIO DO
RECORRENTE: MANOEL JOSE DOS SANTOS, CONDOMINIO
EDIFICIO CHATEAU D'IF
DO EDIFICIO CHATEAU D'IF
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
RECORRIDO: MANOEL JOSE DOS SANTOS, CONDOMINIO DO
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
EDIFICIO CHATEAU D'IF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190201