TRT1 19/09/2022 -Fch. 513 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3561/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
513
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS SILVA, RAMON ALVES DE
SOUSA, CARLOS ALBERTO DA SILVA
AGRAVADO: TERESINHA DE JESUS SILVA, RAMON ALVES DE
4ª Turma
SOUSA, CARLOS ALBERTO DA SILVA
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS SILVA, RAMON ALVES DE
agravos, rejeitando a preliminar de não conhecimento do agravo da
SOUSA, CARLOS ALBERTO DA SILVA
Executada, e, no mérito, dar provimento ao agravo da Executada
AGRAVADO: TERESINHA DE JESUS SILVA, RAMON ALVES DE
para considerar impenhoráveis os proventos de sua aposentadoria
SOUSA, CARLOS ALBERTO DA SILVA
e, em consequência, declarar prejudicado o exame do recurso do
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Exequente.
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de setembro de 2022.
agravos, rejeitando a preliminar de não conhecimento do agravo da
Executada, e, no mérito, dar provimento ao agravo da Executada
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
para considerar impenhoráveis os proventos de sua aposentadoria
Diretor de Secretaria
e, em consequência, declarar prejudicado o exame do recurso do
Exequente.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de setembro de 2022.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100837-91.2017.5.01.0009
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
RAMON ALVES DE SOUSA
ADVOGADO
RICARDO CAVALCANTI
GIFFONI(OAB: 73295/RJ)
AGRAVANTE
CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 72145/RJ)
AGRAVANTE
TERESINHA DE JESUS SILVA
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 72145/RJ)
AGRAVADO
RAMON ALVES DE SOUSA
ADVOGADO
RICARDO CAVALCANTI
GIFFONI(OAB: 73295/RJ)
AGRAVADO
TERESINHA DE JESUS SILVA
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 72145/RJ)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 72145/RJ)
Processo Nº AP-0100837-91.2017.5.01.0009
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
RAMON ALVES DE SOUSA
ADVOGADO
RICARDO CAVALCANTI
GIFFONI(OAB: 73295/RJ)
AGRAVANTE
CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 72145/RJ)
AGRAVANTE
TERESINHA DE JESUS SILVA
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 72145/RJ)
AGRAVADO
RAMON ALVES DE SOUSA
ADVOGADO
RICARDO CAVALCANTI
GIFFONI(OAB: 73295/RJ)
AGRAVADO
TERESINHA DE JESUS SILVA
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 72145/RJ)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
DOUGLAS DE FREITAS
CARDOSO(OAB: 72145/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAMON ALVES DE SOUSA
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS SILVA, RAMON ALVES DE
SOUSA, CARLOS ALBERTO DA SILVA
AGRAVADO: TERESINHA DE JESUS SILVA, RAMON ALVES DE
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188917
SOUSA, CARLOS ALBERTO DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal