TRT1 26/08/2022 -Fch. 2642 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3546/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da
2642
AGRAVANTE
ADVOGADO
ZENAIDE BARBOSA CARVALHO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
fundamentação.Vencido o Exmº Desembargador CesarMarques
AGRAVADO
quanto à aplicação da multa.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2022.
ADVOGADO
ADVOGADO
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
AGRAVADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº AP-0069300-66.2009.5.01.0071
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
CARLOS CARVALHEIRA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA BANDEIRA
FERREIRA(OAB: 182974/RJ)
AGRAVANTE
FRANCISCO GERALDO ALVES DA
COSTA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA BANDEIRA
FERREIRA(OAB: 182974/RJ)
AGRAVANTE
DAGMAR LOUREIRO VILELA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA BANDEIRA
FERREIRA(OAB: 182974/RJ)
AGRAVANTE
ZULEIKA TAVARES DE SOUZA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA BANDEIRA
FERREIRA(OAB: 182974/RJ)
AGRAVANTE
MARIA HELENA ALVES DE
AZAMBUJA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
ADVOGADO
Gilda Elena Brandão de Andrade D
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
ADVOGADO
ANA CRISTINA BANDEIRA
FERREIRA(OAB: 182974/RJ)
AGRAVANTE
Jose Bento de Souza (espolio de)
representado por JOSÉ CLAUDIO
GUIMARÃES DE SOUZA
CPF00190615769
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVANTE
Jose Bento de Souza (espolio de)
representado por CLÁUDIA MARIA
GUIMARÃES DE SOUZA CPF
96238526734
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVANTE
JOAO VICTOR OMENA ROCHA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVANTE
THEREZINHA DE JESUS FONSECA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVANTE
LECI MARIA BASTOS
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187700
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ZENAIDE BARBOSA CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE: MARIA HELENA ALVES DE AZAMBUJA,
FRANCISCO GERALDO ALVES DA COSTA, CARLOS
CARVALHEIRA, ZULEIKA TAVARES DE SOUZA, DAGMAR
LOUREIRO VILELA, LECI MARIA BASTOS, THEREZINHA DE
JESUS FONSECA, Jose Bento de Souza (espolio de) representado
por CLÁUDIA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA CPF 96238526734,
Jose Bento de Souza (espolio de) representado por JOSÉ
CLAUDIO GUIMARÃES DE SOUZA CPF00190615769, ZENAIDE
BARBOSA CARVALHO, JOAO VICTOR OMENA ROCHA
AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER dos
embargos, e, no mérito,por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO,
aplicando aos embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa,
prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da
fundamentação.Vencido o Exmº Desembargador CesarMarques
quanto à aplicação da multa.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2022.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0069300-66.2009.5.01.0071
ROBERTO NORRIS