3480/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
559
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
conhecer dos agravos de petição interpostos para, no mérito, por
Diretor de Secretaria
maioria, dar-lhes provimento parcial apenas para conceder a
gratuidade de justiça aos agravantes, nos termos do voto do Des.
Processo Nº AP-0100786-70.2016.5.01.0056
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
GINA BERTOLUCCI BRASIL
ADVOGADO
RAISSA CAPITANIO(OAB:
333517/SP)
AGRAVANTE
PAULO RENAN SANTOS BRASIL
ADVOGADO
RAISSA CAPITANIO(OAB:
333517/SP)
AGRAVADO
EXPRESSO GUARULHOS
TRANSPORTES LTDA - EPP
AGRAVADO
B BRASIL TRANSPORTES,
LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA
- EPP
AGRAVADO
GUARINOR TRANSPORTES E
LOGISTICA EIRELI - EPP
AGRAVADO
BENEDITO VITORINO CARLOTA
AGRAVADO
DAMIAO MONTEIRO DA SILVA
VIDAL
ADVOGADO
Jairo Ferreira Teixeira(OAB:
127434/RJ)
AGRAVADO
ADVALDO SANTOS SILVA
AGRAVADO
JULIO CESAR SOUZA CHAVES
AGRAVADO
RIBASE TRANSPORTE E LOGISTICA
EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- GINA BERTOLUCCI BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
AGRAVANTE: GINA BERTOLUCCI BRASIL, PAULO RENAN
Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Vencida em parte a relatora,
que lhes dava provimento para determinar a liberação da contacorrente do agravante Paulo Renan Santos e conceder a ambos
gratuidade de justiça. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2022.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100786-70.2016.5.01.0056
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
GINA BERTOLUCCI BRASIL
ADVOGADO
RAISSA CAPITANIO(OAB:
333517/SP)
AGRAVANTE
PAULO RENAN SANTOS BRASIL
ADVOGADO
RAISSA CAPITANIO(OAB:
333517/SP)
AGRAVADO
EXPRESSO GUARULHOS
TRANSPORTES LTDA - EPP
AGRAVADO
B BRASIL TRANSPORTES,
LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA
- EPP
AGRAVADO
GUARINOR TRANSPORTES E
LOGISTICA EIRELI - EPP
AGRAVADO
BENEDITO VITORINO CARLOTA
AGRAVADO
DAMIAO MONTEIRO DA SILVA
VIDAL
ADVOGADO
Jairo Ferreira Teixeira(OAB:
127434/RJ)
AGRAVADO
ADVALDO SANTOS SILVA
AGRAVADO
JULIO CESAR SOUZA CHAVES
AGRAVADO
RIBASE TRANSPORTE E LOGISTICA
EIRELI - EPP
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO RENAN SANTOS BRASIL
SANTOS BRASIL
AGRAVADO: DAMIAO MONTEIRO DA SILVA VIDAL, RIBASE
TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - EPP, EXPRESSO
PODER JUDICIÁRIO
GUARULHOS TRANSPORTES LTDA - EPP, B BRASIL
JUSTIÇA DO
TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA - EPP,
GUARINOR TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - EPP,
BENEDITO VITORINO CARLOTA, ADVALDO SANTOS SILVA,
9ª Turma
JULIO CESAR SOUZA CHAVES
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
DESTINATÁRIO(S): GINA BERTOLUCCI BRASIL
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
AGRAVANTE: GINA BERTOLUCCI BRASIL, PAULO RENAN
NOTIFICAÇÃO
SANTOS BRASIL
AGRAVADO: DAMIAO MONTEIRO DA SILVA VIDAL, RIBASE
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (2ab3ef1 ): " A C
TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI - EPP, EXPRESSO
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
GUARULHOS TRANSPORTES LTDA - EPP, B BRASIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183111