TRT1 19/04/2022 -Fch. 295 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3454/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXPRESSO PEGASO EIRELI EM
RECUPERACAO JUDICIAL
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- SAMUEL RODRIGUES DA SILVA
RECORRENTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, AUTO VIACAO
PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO
ADVOGADO
PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO
RECORRIDO: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, AUTO VIACAO
ADVOGADO
PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO
ADVOGADO
PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO
RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
RECORRIDO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
ADVOGADO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RECORRIDO
conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento, ao
ADVOGADO
do autor para condenar a terceira reclamada, Expresso Recreio
Transporte de Passageiros Ltda., de forma solidária, ante a
ADVOGADO
295
CARLA MARCIA CUNHA(OAB:
108638/RJ)
LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS(OAB:
130698/RJ)
JULIANA LOPES DA COSTA(OAB:
108820/RJ)
ADRIANO AGOSTINHO NUNES
FERNANDES(OAB: 77816/RJ)
JOSÉ DA SILVEIRA VARELLA
NETTO(OAB: 85338/RJ)
AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
SAMUEL RODRIGUES DA SILVA
CARLA MARCIA CUNHA(OAB:
108638/RJ)
LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS(OAB:
130698/RJ)
JULIANA LOPES DA COSTA(OAB:
108820/RJ)
ADRIANO AGOSTINHO NUNES
FERNANDES(OAB: 77816/RJ)
JOSÉ DA SILVEIRA VARELLA
NETTO(OAB: 85338/RJ)
AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS LTDA
ANDRESSA LOPES SILVA(OAB:
176670/RJ)
EXPRESSO PEGASO EIRELI EM
RECUPERACAO JUDICIAL
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
formação de grupo econômico, assim como para excluir da
condenação o pagamento dos honorários advocatícios
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMUEL RODRIGUES DA SILVA
sucumbenciais, em favor do patrono das reclamadas, e ao das
reclamadas, para limitar a condenação em horas extras a 35 (trinta
e cinco minutos) por dia trabalhado, com as integrações já
deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o
PODER JUDICIÁRIO
valor arbitrado à condenação, por moderado. Determinar, outrossim,
JUSTIÇA DO
que a atualização monetária seja procedida com base no IPCA-e,
na fase pré-judicial, e após o ajuizamento a taxa SELIC.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de abril de 2022.
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
ALEXANDRE SOUZA FAIA
RECORRENTE: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, AUTO VIACAO
Diretor de Secretaria
PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO
Processo Nº ROT-0100646-54.2020.5.01.0037
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
EXPRESSO PEGASO EIRELI EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CARLOS ANDRE BAPTISTA DE
CASTRO(OAB: 149399/RJ)
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
RECORRENTE
SAMUEL RODRIGUES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181332
PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, AUTO VIACAO
PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO
PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO
RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal