TRT1 17/03/2022 -Fch. 877 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3434/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022
AGRAVANTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO
JULIANA VIEIRA MACHADO
GARCIA(OAB: 9692/ES)
GABRIELA ROCHA SIMOES(OAB:
14515/ES)
MATHEUS PERTENCE COUTO(OAB:
20178/ES)
RODRIGO BARBOSA
RODRIGUES(OAB: 13556/ES)
JOICE LUGON LIMA
FERNANDES(OAB: 20778/ES)
JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO
JOICE LUGON LIMA
FERNANDES(OAB: 20778/ES)
RODRIGO BARBOSA
RODRIGUES(OAB: 13556/ES)
MATHEUS PERTENCE COUTO(OAB:
20178/ES)
GABRIELA ROCHA SIMOES(OAB:
14515/ES)
JULIANA VIEIRA MACHADO
GARCIA(OAB: 9692/ES)
JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
877
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
LEONARDO DIAS BORGES
DANIELY MOREIRA DOS SANTOS
ROBSON SILVA DE ARAUJO(OAB:
106169-D/RJ)
ROBERTO DANTAS DE
ARAUJO(OAB: 81093/RJ)
LEOVIGILDO MOTA BARRETO
FILHO
ANTONIO JOSE MORAES SIMOES
GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO
HABITACAO S/A
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELY MOREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE: DANIELY MOREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES
AGRAVADO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO
S/A, ANTONIO JOSE MORAES SIMOES, LEOVIGILDO MOTA
BARRETO FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela
exequente, Daniely Moreira dos Santos, e, no mérito, dar-lhe
10ª Turma
provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção da
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
execução, por não preenchidos os requisitos legais que
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
autorizariam o pronunciamento de ofício da consumação da
AGRAVANTE: JOSE ANDRE RIBEIRO ALVES, PAG S.A MEIOS
prescrição intercorrente.
DE PAGAMENTO
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2022.
AGRAVADO: PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO, JOSE ANDRE
RIBEIRO ALVES
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Diretor de Secretaria
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição do
executado quanto ao tema: "Da Liberação De Valores E Excesso
De Execução"; conhecer dos agravos de petição quanto às demais
matérias e, no mérito, negar provimento ao do executado e dar
parcial provimento ao do exequente para que o DSR sobre
comissões integre a base de cálculo das horas extras.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2022.
Processo Nº AP-0002277-81.2013.5.01.0421
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO
ARNALDO PIPEK(OAB: 113878/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
AGRAVADO
SAULO JARDIM FLORES
ADVOGADO
RODRIGO BITTENCOURT DOS
SANTOS(OAB: 135589/RJ)
ADVOGADO
DENIS RUI DE FARIAS NUNES(OAB:
128591/RJ)
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001337-38.2011.5.01.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179814
Intimado(s)/Citado(s):
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA.