3371/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
Andre Ribeiro da Costa
ADVOGADO
Jose Marcelo da Silva
RECORRENTE
ADVOGADO
297
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
Rodrigo de Souza Rossanezi(OAB:
124625/RJ)
ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS
VANIA MARIA DE MORAES
MATTOS(OAB: 157844-D/RJ)
ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS
VANIA MARIA DE MORAES
MATTOS(OAB: 157844-D/RJ)
SWISSPORT BRASIL LTDA
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
Andre Ribeiro da Costa
ADVOGADO
Ivo Henrique Borges Espinólia
ROBERTO AUGUSTO BRANDAO
TEIXEIRA DE FREITAS
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SWISSPORT BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
Jose Marcelo da Silva
Ivo Henrique Borges Espinólia
ROBERTO AUGUSTO BRANDAO
TEIXEIRA DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
3ª Turma
- ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE: SWISSPORT BRASIL LTDA, ALEXANDRE
VERAS DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS, SWISSPORT
JUSTIÇA DO
BRASIL LTDA
id 2f81309 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
3ª Turma
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Região, na sessão de julgamento virtual do dia 07 de dezembro de
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
2021, sob a Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho
RECORRENTE: SWISSPORT BRASIL LTDA, ALEXANDRE
Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do
VERAS DOS SANTOS
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo
RECORRIDO: ALEXANDRE VERAS DOS SANTOS, SWISSPORT
de Oliveira Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho
BRASIL LTDA
Antonio Cesar Coutinho Daiha, Relator, e Mônica Batista Vieira
id 2f81309 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
Puglia, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
dos embargos declaratórios opostos, e no mérito, rejeitá-los, nos
Região, na sessão de julgamento virtual do dia 07 de dezembro de
estritos termos da fundamentação que passa a integrar este
2021, sob a Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho
dispositivo para todos os fins.
Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do
ANTONIO CESAR DAIHA
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo
Desembargador do Trabalho
de Oliveira Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho
Relator
Antonio Cesar Coutinho Daiha, Relator, e Mônica Batista Vieira
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de dezembro de 2021.
Puglia, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
dos embargos declaratórios opostos, e no mérito, rejeitá-los, nos
LUIZ CARLOS BARROSO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010220-88.2014.5.01.0042
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MARCONDES
VERSOLATTO(OAB: 187252/SP)
estritos termos da fundamentação que passa a integrar este
dispositivo para todos os fins.
ANTONIO CESAR DAIHA
Desembargador do Trabalho
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de dezembro de 2021.
LUIZ CARLOS BARROSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175739