3209/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021
374
Relator
RECORRENTE
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
MARIA ALICE DE SOUZA
RODRIGUES
LUCIANO SEBASTIAO DA
CUNHA(OAB: 181855/RJ)
JOVENIANA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 133900/RJ)
MERCEARIA PEROLA DE MESQUITA
LTDA - ME
ITALO FONTANELLA(OAB:
182351/RJ)
LUCINEIA NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 211805/RJ)
PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
LUCINEIA NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 211805/RJ)
ITALO FONTANELLA(OAB:
182351/RJ)
ALEXANDRE DA MOTA E SA
FILHO(OAB: 152162/RJ)
CARLOS AUGUSTO VILELA DA
SILVA
MICHELE DE ANDRADE SANTOS
VILELA DA SILVA
apelo do ente público, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2021.
ADVOGADO
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
Processo Nº ROT-0100677-26.2019.5.01.0226
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
MARIA ALICE DE SOUZA
RODRIGUES
ADVOGADO
LUCIANO SEBASTIAO DA
CUNHA(OAB: 181855/RJ)
ADVOGADO
JOVENIANA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 133900/RJ)
RECORRIDO
MERCEARIA PEROLA DE MESQUITA
LTDA - ME
ADVOGADO
ITALO FONTANELLA(OAB:
182351/RJ)
ADVOGADO
LUCINEIA NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 211805/RJ)
RECORRIDO
PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
ADVOGADO
LUCINEIA NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 211805/RJ)
ADVOGADO
ITALO FONTANELLA(OAB:
182351/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE DA MOTA E SA
FILHO(OAB: 152162/RJ)
TERCEIRO
CARLOS AUGUSTO VILELA DA
INTERESSADO
SILVA
TERCEIRO
MICHELE DE ANDRADE SANTOS
INTERESSADO
VILELA DA SILVA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MERCEARIA PEROLA DE MESQUITA LTDA - ME
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: MARIA ALICE DE SOUZA RODRIGUES
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: MERCEARIA PEROLA DE MESQUITA LTDA - ME,
PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
7ª Turma
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE: MARIA ALICE DE SOUZA RODRIGUES
RECORRIDO: MERCEARIA PEROLA DE MESQUITA LTDA - ME,
sessão virtual iniciada no dia 07 de abril de 2021, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada
e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2021.
PENYLANE COMESTIVEIS EIRELI
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
sessão virtual iniciada no dia 07 de abril de 2021, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada
e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2021.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100677-26.2019.5.01.0226
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165785
Processo Nº ROT-0101645-44.2016.5.01.0070
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO ALBERTO SOUZA E
SILVA(OAB: 205989/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO ALDRED
RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP)
RECORRENTE
JAMILSON DE OLIVEIRA ANTONIO
ADVOGADO
FRANCISCO MOREIRA FILHO(OAB:
41262/RJ)