TRT1 22/04/2021 -Fch. 303 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3207/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
303
RECORRIDO
CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS
SANTOS
ITACOLOMI LIMA CARDOSO(OAB:
64638/RJ)
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
CARLA DE SOUZA SALOMAO
ADVOGADO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
RECORRIDO
Barrozo
ADVOGADO
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
PERITO
RECORRENTE: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS,
MARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA - EPP
RECORRIDO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS,
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
MARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA - EPP,
ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE
REPAROS NAVAIS S A RENAVE, ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.,
PODER JUDICIÁRIO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
JUSTIÇA DO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, nos termos do voto da MMª Desembargadora
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de abril de 2021.
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
RECORRENTE: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS,
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
MARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA - EPP
RECORRIDO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS,
MARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA - EPP,
Processo Nº ROT-0011718-07.2014.5.01.0242
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ITACOLOMI LIMA CARDOSO(OAB:
64638/RJ)
RECORRENTE
MARINE POWER SERVICOS E
REPAROS NAVAIS LTDA - EPP
ADVOGADO
WALESKA MARQUES
QUINTELA(OAB: 183700/RJ)
ADVOGADO
FILIPE MENDES FRANCISCO
CARDOSO(OAB: 221931/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO
LIMA(OAB: 110505/RJ)
RECORRIDO
ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADO
SERGIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB:
63965/RJ)
RECORRIDO
ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
KARINA GRACA DE
VASCONCELLOS REGO(OAB:
92896/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
162291-A/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
REPAROS NAVAIS S A RENAVE
ADVOGADO
SERGIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB:
63965/RJ)
RECORRIDO
MARINE POWER SERVICOS E
REPAROS NAVAIS LTDA - EPP
ADVOGADO
WALESKA MARQUES
QUINTELA(OAB: 183700/RJ)
ADVOGADO
FILIPE MENDES FRANCISCO
CARDOSO(OAB: 221931/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO
LIMA(OAB: 110505/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
NAHID(OAB: 133688/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165697
ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE
REPAROS NAVAIS S A RENAVE, ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.,
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, nos termos do voto da MMª Desembargadora
Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de abril de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010193-21.2013.5.01.0049
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
AGRAVANTE
GARDEN PARTY EVENTOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO LUIZ DE MEDEIROS
GAMEIRO(OAB: 135639/RJ)
ADVOGADO
MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
ADVOGADO
JONATAS NEVES DA SILVA VIANNA
GUIMARAES(OAB: 180665/RJ)
AGRAVANTE
VOULEZ-VOUS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
ADVOGADO
JONATAS NEVES DA SILVA VIANNA
GUIMARAES(OAB: 180665/RJ)
AGRAVANTE
MTC - COMERCIO E
ADMINISTRACAO S.A.
Relator