TRT1 22/04/2021 -Fch. 300 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3207/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
300
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da MMª Desembargadora
Barrozo
Relatora.
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de abril de 2021.
RECORRENTE: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS,
MARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA - EPP
EDSON PINTO FERREIRA
RECORRIDO: CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS,
Diretor de Secretaria
MARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA - EPP,
ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº ROT-0011718-07.2014.5.01.0242
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ITACOLOMI LIMA CARDOSO(OAB:
64638/RJ)
RECORRENTE
MARINE POWER SERVICOS E
REPAROS NAVAIS LTDA - EPP
ADVOGADO
WALESKA MARQUES
QUINTELA(OAB: 183700/RJ)
ADVOGADO
FILIPE MENDES FRANCISCO
CARDOSO(OAB: 221931/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO
LIMA(OAB: 110505/RJ)
RECORRIDO
ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADO
SERGIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB:
63965/RJ)
RECORRIDO
ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
KARINA GRACA DE
VASCONCELLOS REGO(OAB:
92896/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
162291-A/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
REPAROS NAVAIS S A RENAVE
ADVOGADO
SERGIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB:
63965/RJ)
RECORRIDO
MARINE POWER SERVICOS E
REPAROS NAVAIS LTDA - EPP
ADVOGADO
WALESKA MARQUES
QUINTELA(OAB: 183700/RJ)
ADVOGADO
FILIPE MENDES FRANCISCO
CARDOSO(OAB: 221931/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO
LIMA(OAB: 110505/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
NAHID(OAB: 133688/RJ)
RECORRIDO
CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ITACOLOMI LIMA CARDOSO(OAB:
64638/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
PERITO
CARLA DE SOUZA SALOMAO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165697
REPAROS NAVAIS S A RENAVE, ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.,
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, nos termos do voto da MMª Desembargadora
Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de abril de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011718-07.2014.5.01.0242
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ITACOLOMI LIMA CARDOSO(OAB:
64638/RJ)
RECORRENTE
MARINE POWER SERVICOS E
REPAROS NAVAIS LTDA - EPP
ADVOGADO
WALESKA MARQUES
QUINTELA(OAB: 183700/RJ)
ADVOGADO
FILIPE MENDES FRANCISCO
CARDOSO(OAB: 221931/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO
LIMA(OAB: 110505/RJ)
RECORRIDO
ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA
ADVOGADO
SERGIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB:
63965/RJ)
RECORRIDO
ROLLS-ROYCE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
KARINA GRACA DE
VASCONCELLOS REGO(OAB:
92896/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
162291-A/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
REPAROS NAVAIS S A RENAVE
ADVOGADO
SERGIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB:
63965/RJ)
RECORRIDO
MARINE POWER SERVICOS E
REPAROS NAVAIS LTDA - EPP
ADVOGADO
WALESKA MARQUES
QUINTELA(OAB: 183700/RJ)
ADVOGADO
FILIPE MENDES FRANCISCO
CARDOSO(OAB: 221931/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO
LIMA(OAB: 110505/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
NAHID(OAB: 133688/RJ)
RECORRIDO
CARLOS MAGNO RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ITACOLOMI LIMA CARDOSO(OAB:
64638/RJ)
Relator