TRT1 25/02/2021 -Fch. 84 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3170/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
RECORRIDO
Esteve presente ao julgamento o Dr. Fabriccio Mattos, OAB/RJ
176.411 por Sociedade Michelin de Participações Indústria e
ADVOGADO
Comércio Ltda.”
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0101618-59.2017.5.01.0027
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
JOSIANE JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANA GATO PLACIDO(OAB:
83374/RJ)
RECORRENTE
COLIGACAO DOS POLICIAIS CIVIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
ALBIS ANDRÉ MAGALHÃES
BORGES(OAB: 158860/RJ)
ADVOGADO
NATHALIA PEREIRA GONCALVES
DUTRA(OAB: 205465/RJ)
RECORRIDO
JOSIANE JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANA GATO PLACIDO(OAB:
83374/RJ)
RECORRIDO
COLIGACAO DOS POLICIAIS CIVIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
ALBIS ANDRÉ MAGALHÃES
BORGES(OAB: 158860/RJ)
ADVOGADO
NATHALIA PEREIRA GONCALVES
DUTRA(OAB: 205465/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
84
COLIGACAO DOS POLICIAIS CIVIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALBIS ANDRÉ MAGALHÃES
BORGES(OAB: 158860/RJ)
NATHALIA PEREIRA GONCALVES
DUTRA(OAB: 205465/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLIGACAO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Para ciência do acórdão de id c2a89b9 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “ACORDAM os Desembargadores que
compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos
ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para
- JOSIANE JOSE VIEIRA DA SILVA
afastar a condenação ao pagamento de horas extras e NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da Reclamante. Custas de R$ 600,00,
arbitradas sobre o novo valor da condenação, a menor, de R$
PODER JUDICIÁRIO
30.000,00. Fez uso da palavra a Drª. LUCIANA GATO PLACIDO,
JUSTIÇA DO TRABALHO
OAB/RJ: 0083374, por JOSIANE JOSE VIEIRA DA SILVA.”
Para ciência do acórdão de id c2a89b9 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “ACORDAM os Desembargadores que
compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos
ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para
Processo Nº RORSum-0100478-47.2019.5.01.0050
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
ANA CRISTINA DOS SANTOS
TARGINO
ADVOGADO
ANA AGUIAR RIBEIRO(OAB:
71165/RJ)
RECORRIDO
CONTRATE CUIDADOR
ADVOGADO
Rachel Rodrigues Barbosa(OAB:
98212-A/RJ)
RECORRIDO
MARLI FREIRE ACCORSI MIRANDA
ADVOGADO
ANNIE ALVES(OAB: 174102/RJ)
afastar a condenação ao pagamento de horas extras e NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da Reclamante. Custas de R$ 600,00,
arbitradas sobre o novo valor da condenação, a menor, de R$
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA DOS SANTOS TARGINO
30.000,00. Fez uso da palavra a Drª. LUCIANA GATO PLACIDO,
OAB/RJ: 0083374, por JOSIANE JOSE VIEIRA DA SILVA.”
Processo Nº ROT-0101618-59.2017.5.01.0027
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
JOSIANE JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANA GATO PLACIDO(OAB:
83374/RJ)
RECORRENTE
COLIGACAO DOS POLICIAIS CIVIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
ALBIS ANDRÉ MAGALHÃES
BORGES(OAB: 158860/RJ)
ADVOGADO
NATHALIA PEREIRA GONCALVES
DUTRA(OAB: 205465/RJ)
RECORRIDO
JOSIANE JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANA GATO PLACIDO(OAB:
83374/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Para ciência do acórdão de id 66e8fc8 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela
reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento em
parte para reconhecer o vínculo com a primeira ré e condená-la ao
registro na CTPS da autora, com cominação de multa diária, como
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163463