TRT1 07/08/2020 -Fch. 439 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3033/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
439
Técnico Judiciário
Processo Nº ROT-0101202-85.2018.5.01.0050
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB:
90949/SP)
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRIDO
JOSE AUGUSTO RACCAH
ADVOGADO
VANESSA SBANO FREIRE(OAB:
172100/RJ)
ADVOGADO
LUIS FELIPE PINTO NUNES(OAB:
195690/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do v. acórdão - ID 9da0293: “ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região,por unanimidade, conhecer ambos os recursos
ordinários, e, no mérito, DAR provimento ao recurso do autor - LUIS
OTAVIO SILVA DE CARVALHO, para responsabilizar
Intimado(s)/Citado(s):
subsidiariamente a 2ª ré ao pagamento das verbas a que foi
- VIA VAREJO S/A
condenada sua real empregadora; e DAR PARCIAL provimento ao
recurso da 1ª ré - PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO LTDA, para excluir de sua condenação a
PODER JUDICIÁRIO
multa prevista no art. 1026, do CPC, nos termos do voto da Exma.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadora Relatora. Mantidas as custas e o valor da
condenação.”
Tomar ciência do v. acórdão "A C O R D A M os Desembargadores
que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de agosto de 2020.
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO,
Técnico Judiciário
para sanar a obscuridade apontada, de forma que passe a constar
no dispositivo do acórdão a seguinte expressão "CONHECER do
recurso do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,
nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator."
Processo Nº ROT-0100084-69.2019.5.01.0008
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO
MARCOS CHEHAB MALESON(OAB:
100223-D/RJ)
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES
LEMOS(OAB: 92757/RJ)
RECORRENTE
PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS(OAB: 63513/MG)
RECORRIDO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
RENATA CHRISTINA SILVEIRA
ARAUJO(OAB: 189408/SP)
RECORRIDO
PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS(OAB: 63513/MG)
RECORRIDO
LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO
MARCOS CHEHAB MALESON(OAB:
100223-D/RJ)
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES
LEMOS(OAB: 92757/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0100084-69.2019.5.01.0008
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO
MARCOS CHEHAB MALESON(OAB:
100223-D/RJ)
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES
LEMOS(OAB: 92757/RJ)
RECORRENTE
PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS(OAB: 63513/MG)
RECORRIDO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
RENATA CHRISTINA SILVEIRA
ARAUJO(OAB: 189408/SP)
RECORRIDO
PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS(OAB: 63513/MG)
RECORRIDO
LUIS OTAVIO SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO
MARCOS CHEHAB MALESON(OAB:
100223-D/RJ)
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES
LEMOS(OAB: 92757/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154724