TRT1 17/06/2020 -Fch. 2246 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2996/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
"(…) A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
RECORRENTE
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por
maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o
pedido de pagamento do adicional de insalubridade e
RECORRIDO
ADVOGADO
responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, excluindose da condenação o pagamento dos honorários advocatícios
RECORRIDO
sucumbenciais e periciais, nos termos da fundamentação.
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Vencido o Desembargador Antônio Paes Araújo que negava
provimento ao recurso. Invertidos os ônus de sucumbência.
2246
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
CARGOFRIO LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
GUSTAVO STANGE(OAB: 15000/ES)
NORBERTO LUCIO BASILIO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
NESTLE BRASIL LTDA.
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
231398/SP)
CARGOFRIO LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
GUSTAVO STANGE(OAB: 15000/ES)
MONTE SION COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA
FAUSTINO MORASSI JUNIOR
Custas de R$ 514,80, pelas reclamadas calculadas sobre o
valor da condenação ora arbitrado em R25.740,00."
Intimado(s)/Citado(s):
- NORBERTO LUCIO BASILIO
Processo Nº ROT-0100848-57.2018.5.01.0051
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
NORBERTO LUCIO BASILIO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRENTE
CARGOFRIO LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO STANGE(OAB: 15000/ES)
RECORRIDO
NORBERTO LUCIO BASILIO
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
231398/SP)
RECORRIDO
CARGOFRIO LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO STANGE(OAB: 15000/ES)
TERCEIRO
MONTE SION COMERCIO E
INTERESSADO
TRANSPORTES LTDA
TERCEIRO
FAUSTINO MORASSI JUNIOR
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARGOFRIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
"(…) A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
"(…) A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e,
no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar
parcial provimento ao recurso da parte autora para afastar a
condenação ao pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Mantidos os
valores a título de condenação e custas."
Processo Nº RORSum-0100898-49.2019.5.01.0051
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
DOUBERT GUIMARAES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS RIBEIRO JUNIOR(OAB:
123951/RJ)
ADVOGADO
CARLOS LUCIANO BITTENCOURT
RIBEIRO(OAB: 72172/RJ)
RECORRIDO
SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
CAROLINA TAVARES
MORALES(OAB: 118976/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOUBERT GUIMARAES DO NASCIMENTO
no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar
parcial provimento ao recurso da parte autora para afastar a
condenação ao pagamento de honorários advocatícios
PODER JUDICIÁRIO
sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Mantidos os
JUSTIÇA DO TRABALHO
valores a título de condenação e custas."
Processo Nº ROT-0100848-57.2018.5.01.0051
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
NORBERTO LUCIO BASILIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152291
"(…) A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
do recurso ordinário interposto pelo autor para, no mérito,