2583/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
BARCAS S.A. - TRANSPORTES
MARITIMOS
LUCIANA TAKITO TORTIMA(OAB:
127439-D/SP)
ADAIL MARQUES DE
ALBUQUERQUE
JULIO CEZAR SANTA CRUZ
TORQUATO(OAB: 171461/RJ)
ANA CRISTINA ALVAREZ
BAPTISTA(OAB: 74616/RJ)
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
AGRAVADO
ADVOGADO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante
AGRAVADO
ADVOGADO
348
TATIANE AVILA DA SILVA
SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
MARILENE ALANA CARNEIRO
SALIM(OAB: 156591/RJ)
CREATIVE SERVICOS DE
LAVANDERIA EIRELI
QUALITY CLEAN LTDA - ME
CONSULTAM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA - ME
DEBORA GOMES DA SILVA(OAB:
149032-D/RJ)
AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - ME
Rodrigo Fernandes Martins(OAB:
156732-A/RJ)
MILLENIUM GESTAO EMPRESARIAL
LTDA
DEBORA GOMES DA SILVA(OAB:
149032-D/RJ)
e da reclamada, acolher as preliminares de negativa de
prestação jurisdicional e dar provimento ao recurso da
reclamada para declarar a nulidade da sentença de ID: 9c6799b,
Intimado(s)/Citado(s):
- QUALITY CLEAN LTDA - ME
e consequentemente da decisão de embargos de ID: 049fbe3, e
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
determinar o retorno dos autos ao Juízo Singular de origem
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, dar
para que receba a contestação da reclamada, instrua a ação e
provimento ao agravo de instrumento, para determinar o
profira nova sentença, ficando prejudicada a análise dos
processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da
demais itens dos recursos, nos termos da fundamentação do
Desembargadora Relatora.
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0101743-82.2017.5.01.0041
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
TATIANE AVILA DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO
MARILENE ALANA CARNEIRO
SALIM(OAB: 156591/RJ)
AGRAVADO
CREATIVE SERVICOS DE
LAVANDERIA EIRELI
AGRAVADO
QUALITY CLEAN LTDA - ME
AGRAVADO
CONSULTAM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA - ME
ADVOGADO
DEBORA GOMES DA SILVA(OAB:
149032-D/RJ)
AGRAVADO
AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - ME
ADVOGADO
Rodrigo Fernandes Martins(OAB:
156732-A/RJ)
AGRAVADO
MILLENIUM GESTAO EMPRESARIAL
LTDA
ADVOGADO
DEBORA GOMES DA SILVA(OAB:
149032-D/RJ)
Acórdão
Processo Nº AIRO-0101743-82.2017.5.01.0041
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
TATIANE AVILA DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO
MARILENE ALANA CARNEIRO
SALIM(OAB: 156591/RJ)
AGRAVADO
CREATIVE SERVICOS DE
LAVANDERIA EIRELI
AGRAVADO
QUALITY CLEAN LTDA - ME
AGRAVADO
CONSULTAM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA - ME
ADVOGADO
DEBORA GOMES DA SILVA(OAB:
149032-D/RJ)
AGRAVADO
AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA - ME
ADVOGADO
Rodrigo Fernandes Martins(OAB:
156732-A/RJ)
AGRAVADO
MILLENIUM GESTAO EMPRESARIAL
LTDA
ADVOGADO
DEBORA GOMES DA SILVA(OAB:
149032-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CREATIVE SERVICOS DE LAVANDERIA EIRELI
- TATIANE AVILA DA SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, dar
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, dar
provimento ao agravo de instrumento, para determinar o
provimento ao agravo de instrumento, para determinar o
processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da
processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
Desembargadora Relatora.
Acórdão
Relator
Processo Nº AIRO-0101743-82.2017.5.01.0041
TANIA DA SILVA GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125426
Acórdão
Processo Nº AIRO-0101743-82.2017.5.01.0041
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA