TRT1 05/10/2018 -Fch. 195 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2576/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018
ADVOGADO
da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col. TST.Também, ficam
advertidas as partes de que a interposição de embargos
declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer
195
ALEXANDRE FERREIRA DE
MORAIS(OAB: 171852/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.
omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos
pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a
Tomar ciência do v.acórdão ID - "A C O R D A M os
aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC."
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
Acórdão
Processo Nº RO-0101123-65.2017.5.01.0075
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
JOZEMAR GIL AZEREDO DE
MORAES
ADVOGADO
Lígia Magalhães Ramos Barbosa(OAB:
73808-D/RJ)
RECORRIDO
SARAIVA E SICILIANO S/A
ADVOGADO
CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS)
TESTEMUNHA
CARLOS ANDREI COSTA DE
FRANCA
TERCEIRO
Ana Cristina da Silva Policarpo
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SARAIVA E SICILIANO S/A
Tomar ciência do v.acórdão ID74979b4 - "Acordam os
Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do recurso interposto, REJEITANDO, por conseguinte,
a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamada em
contrarrazões, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidadde, CONHECER do
agravo de petição da executada, REJEITAR a preliminar de não
conhecimento por falta de delimitação de valor incontroverso
arguido pelo agravado (art. 897, §1º, da CLT) e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa
a integrar. "
Acórdão
Processo Nº AP-0101490-95.2016.5.01.0052
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.
ADVOGADO
DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
AGRAVADO
EUROMARINE SERVICOS
ANTICORROSIVOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
Rachel Rodrigues Barbosa(OAB:
98212-A/RJ)
AGRAVADO
JONATHAN DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
ALEXANDRE FERREIRA DE
MORAIS(OAB: 171852/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JONATHAN DA SILVA NASCIMENTO
defesa, e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos
da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador
Tomar ciência do v.acórdão ID - "A C O R D A M os
Relator, que a este dispositivo passa a integrar.Prejudicados os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
pedidos concernentes a (i) dano moral; (ii) honorários
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidadde, CONHECER do
advocatícios.Consideram-se prequestionados todos os dispositivos
agravo de petição da executada, REJEITAR a preliminar de não
constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não
conhecimento por falta de delimitação de valor incontroverso
expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118
arguido pelo agravado (art. 897, §1º, da CLT) e, no mérito, NEGAR-
da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col. TST.Também, ficam
LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do
advertidas as partes de que a interposição de embargos
Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa
declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer
a integrar. "
Acórdão
omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos
pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a
aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC."
Acórdão
Processo Nº AP-0101490-95.2016.5.01.0052
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.
ADVOGADO
DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
AGRAVADO
EUROMARINE SERVICOS
ANTICORROSIVOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
Rachel Rodrigues Barbosa(OAB:
98212-A/RJ)
AGRAVADO
JONATHAN DA SILVA NASCIMENTO
Processo Nº AP-0101490-95.2016.5.01.0052
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.
ADVOGADO
DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
AGRAVADO
EUROMARINE SERVICOS
ANTICORROSIVOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
Rachel Rodrigues Barbosa(OAB:
98212-A/RJ)
AGRAVADO
JONATHAN DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
ALEXANDRE FERREIRA DE
MORAIS(OAB: 171852/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EUROMARINE SERVICOS ANTICORROSIVOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
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