2199/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017
Autor
Advogado
Autor
Advogado
Autor
Advogado
Autor
Advogado
Autor
Advogado
Autor
Advogado
Autor
Advogado
Réu
Réu
Advogado
Maria José Araújo da Conceição
Carlos Alberto da Silva(OAB:
RJ46517D)
Severino Gonçalves Rodrigues Filho
Carlos Alberto da Silva(OAB:
RJ46517D)
Roberto Carlos de Araújo
Carlos Alberto da Silva(OAB:
RJ46517D)
Marcio Candido Rosa
Carlos Alberto da Silva(OAB:
RJ46517D)
Jamenson de Vasconcelos Leite
Carlos Alberto da Silva(OAB:
RJ46517D)
Ruhan de Araújo Mendonça
Carlos Alberto da Silva(OAB:
RJ46517D)
Paulo César Lima Júnior
Carlos Alberto da Silva(OAB:
RJ46517D)
Guard Angel Serviços Ltda.
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO
Flavio Hechtman(OAB: RJ100433D)
Processo: 0001141-18.2010.5.01.0045 - RTOrd
Aut: Marisângela Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva
(OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria José Araújo da Conceição [Adv.
Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Severino
Gonçalves Rodrigues Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ
46517 - D)], Aut: Roberto Carlos de Araújo [Adv. Carlos Alberto da
Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcio Candido Rosa [Adv. Carlos
Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Jamenson de
Vasconcelos Leite [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)], Aut: Ruhan de Araújo Mendonça [Adv. Carlos Alberto da Silva
(OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Paulo César Lima Júnior [Adv. Carlos
Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]
Réu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB:
RJ 100433 - D)]
Destinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO
Comprovar o pagamento da diferença apurada (R$ 35.966,99), em
15 dias, sob pena da multa prevista no art. 523 §1º do NCPC.
Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser
atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora,
no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art.
46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na
fonte.
Processo Nº RTOrd-0001251-46.2012.5.01.0045
Autor
Jorge Luiz Almeida da Silva
Advogado
Paulo Ricardo Viegas Calcada(OAB:
RJ51854D)
Réu
Nokia Solutions and Networks do Brasil
Serviços Ltda
Advogado
Arnaldo Pipek(OAB: SP113878D)
Processo: 0001251-46.2012.5.01.0045 - RTOrd
Aut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas
Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]
Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv.
Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]
Destinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida da Silva
Promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando
cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive
juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105720
2631
convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da
atualização.
Processo Nº RTOrd-0001283-32.2012.5.01.0019
Autor
Tatiana Fernandes dos Santos
Advogado
Joao Batista dos Santos(OAB:
RJ16281D)
Réu
CPM Braxis ERP Tecnologia da
Informação Ltda.
Advogado
Luiz Vicente de Carvalho(OAB:
SP39325D)
Processo: 0001283-32.2012.5.01.0019 - RTOrd
Aut: Tatiana Fernandes dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos
(OAB: RJ 16281 - D)]
Réu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz
Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]
Destinatário(s): Aut Tatiana Fernandes dos Santos
Promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando
cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive
juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST,
convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da
atualização.
Processo Nº RTOrd-0001284-36.2012.5.01.0045
Autor
Dalcenio de Oliveira Prates
Advogado
Renato Eccard(OAB: RJ59761D)
Réu
Auto Viação 1001 Ltda.
Advogado
Narciso Gonçalves dos Santos(OAB:
RJ25940D)
Processo: 0001284-36.2012.5.01.0045 - RTOrd
Aut: Dalcenio de Oliveira Prates [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ
59761 - D)]
Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos
(OAB: RJ 25940 - D)]
Destinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Dalcenio de
Oliveira Prates
Tomar ciência da decisão de fls. 429, que não conheceu os
embargos de declaração.
Processo Nº RTSum-0001356-23.2012.5.01.0045
Autor
Cristiane dos Reis Mendes
Advogado
Claudinei Gonzaga(OAB: RJ88201D)
Réu
Otoclass Aparelhos Auditivos Ltda.
Advogado
Rodrigo Luiz Alves Carvalho(OAB:
RJ77785D)
Réu
Cynthia Elizabeth Andrade Pimentel
Advogado
Renata Raja Gabaglia(OAB:
RJ81512D)
Réu
Kathia Marisol da Silva Liberal
Processo: 0001356-23.2012.5.01.0045 - RTSum
Aut: Cristiane dos Reis Mendes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ
88201 - D)]
Réu: Otoclass Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. Rodrigo Luiz Alves
Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)], Réu: Cynthia Elizabeth Andrade
Pimentel [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu:
Kathia Marisol da Silva Liberal
Destinatário(s): Réu Cynthia Elizabeth Andrade Pimentel
Comprovar o pagamento do valor executado, em 48 horas.
Processo Nº RTOrd-0001357-76.2010.5.01.0045
Autor
Jorge Damião da Cruz Amado
Advogado
Luis Augusto Lyra Gama(OAB:
RJ74713D)
Réu
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Advogado
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Processo: 0001357-76.2010.5.01.0045 - RTOrd
Aut: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama