TRF3 17/02/2021 -Fch. 1043 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003869-79.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311003381
AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
0003864-57.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311003418
AUTOR: NADIA BELLENTANI ROCHA (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
0003841-14.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311003386
AUTOR: AMANCIO PEREIRA COSTA (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
0003866-27.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311003417
AUTOR: AMERICO CARVALHO DOS SANTOS (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
0003809-09.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311003368
AUTOR: MARCOS PAULO NARCISO CAVACO (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
0003859-35.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311003382
AUTOR: MAURO JOSE DA SILVA (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
0004602-45.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311003413
AUTOR: ANDREA DUARTE SILVA (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
0003857-65.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311003383
AUTOR: CLODOALDO LARANJEIRA (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
0003732-97.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311003363
AUTOR: MARGARETE ELISABET MOSER (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
0003833-37.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311003387
AUTOR: LOURDES MARIA XAVIER OLIVEIRA (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme o art. 487, III, b do CPC, nos termos
estabelecidos em petição de 27/01/2021. Cabe ressaltar que o levantamento de eventuais valores depositados em conta judicial vinculada a
presente ação não depende da expedição de ofício por este Juizado. Para tanto, basta o comparecimento da parte autora ou de seu advogado
constituído à agência bancária depositária do crédito. A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado,
documento de identidade, CPF e cópia da sentença; o advogado deverá levantar os valores mediante a apresentação de certidão expedida
pela Secretaria do Juizado. Caso pretenda a expedição de certidão para o levantamento dos valores, deverá o(a) patrono(a) da parte autora,
após o depósito dos valores pela ré, recolher na Caixa Econômica Federal o valor de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) mediante Guia de
Recolhimento da União (GRU), utilizando o código n. 18710-0 e a unidade gestora n. 090017. Esclareço que o pedido de expedição de
certidão deverá ser realizado pelo(a) advogado(a) pelo sistema de peticionamento eletrônico dos JEFs, juntando-se a Guia de Recolhimento
da União (GRU) devidamente quitada. O levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais verbas de sucumbência
também poderá ser feito independentemente da expedição de ofício, bastando, para tanto, o comparecimento do advogado constituído à
agência bancária depositária do crédito. Após o trânsito em julgado, com a comprovação do pagamento dos valores pela CEF, dê-se vista a
parte autora e remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se.
0003797-92.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311002764
AUTOR: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
0003702-62.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311003351
AUTOR: MAGDA DE ALMEIDA BENEVIDES (SP246004 - ESTEVAM NOGUEIRA PEGORARO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO) (SP195467 - SANDRA LARA CASTRO, SP132648 ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/02/2021 1043/1935