TRF3 04/12/2020 -Fch. 866 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 02/12/2020.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011060-32.2010.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE:ALUMINIO BRILHANTE LTDA, ALUMINIO FULGOR LTDA, ALUMINIO TROFA LTDA, ALUMINIO VIGOR LTDA, CERAMICA D BODINE LTDA - ME, JOSE HAVIR
FILHO & CIA LTDA, OSVALTER GUILHERME COELHO - ME, USINA ACUCAREIRA SANTA CRUZ S A, CERAMICA FANTINATTI LTDA - ME, VALE DO RIBEIRA INDUSTRIA DE
ALIMENTOS COM E EXP LTDA - ME
Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES - SP79513
Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES - SP79513
Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES - SP79513
Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES - SP79513
Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES - SP79513
Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES - SP79513
Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES - SP79513
Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES - SP79513
Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES - SP79513
Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES - SP79513
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES - DF29008-A
D E S PA C H O
1. Ficam as partes intimadas para manifestação e apresentação dos documentos requeridos pela perita, em 10 dias.
2. Cumprido o item anterior, intime-se a perita para ciência e continuidade dos trabalhos periciais.
São Paulo, 02/12/2020.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005216-64.2020.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: HYPERA S.A.
Advogados do(a) AUTOR:ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - SP152186, RODRIGO DE LIMA SANT ANNA - SP357695
REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
DEC IS ÃO
1. Ante a ausência de conversão dos valores depositados em renda do INMETRO, indefiro o pedido de imediata baixa do protesto e da inscrição no CADIN, nos termos requeridos pela parte autora (id. 42484628).
2. Considerando a resposta da Caixa Econômica Federal sobre a impossibilidade de cumprimento do ofício expedido sob o id. 41610997, expeça-se nova requisição àquela instituição bancária para que, no prazo de 5 (cinco)
dias, comprove a conversão da conta 0265.005.86420873-4 para a Operação 635, utilizando-se o Código de Depósito Judicial "2080 - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais Administrados pela PGF/AGU", nos termos da
manifestação id. 42216242.
3. Comprovada a efetivação da medida, intime-se o INMETRO, por mandado, para que, no prazo de 2 (dois) dias, indique a forma de conversão do valor em renda.
4. Com a resposta do item acima, deverá a ré, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a efetiva baixa do protesto e do débito junto ao CADIN.
Publique-se. Intime-se.
São Paulo, 27 de novembro de 2020.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006899-14.1989.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO:ARMANDO FONZARI PERA, BOAVENTURA REGADO CARVALHO, BRUNA FIORETTI PERA, JOSE CZINIEL JUNIOR, LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO, MARIA
ALCANTARA CAUMO, MARIA AMELIA DA COSTA CARVALHO, NELSON MARQUES DA GRACA, OCTAVIO CAUMO SERRANO, ROBERTO APARECIDO OLIVEIRA
Advogados do(a) EXECUTADO: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356
Advogados do(a) EXECUTADO: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356
Advogados do(a) EXECUTADO: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356
Advogados do(a) EXECUTADO: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356
Advogados do(a) EXECUTADO: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356
Advogados do(a) EXECUTADO: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356
Advogados do(a) EXECUTADO: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356
Advogados do(a) EXECUTADO: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356
Advogados do(a) EXECUTADO: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356
Advogados do(a) EXECUTADO: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI - SP43524, LENIRA BANDEIRA DE MELLO - SP22356
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/12/2020 866/1044