TRF3 08/05/2020 -Fch. 83 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: WILSON SALAMONI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP286276 - MIRIAN HELENA ZANDONA
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5001880-97.2018.4.03.6140 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - INCLUSAO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
RECTE: SINEVALDO DIAS LACERDA
ADVOGADO(A): SP111413 - ELENEIDE DA CONCEICAO O S SPIRIDIONE
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5002516-65.2018.4.03.6107 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060503 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - INCLUSAO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
RECTE: VALCIR RIBEIRO DOS REIS
ADVOGADO(A): SP268611 - EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5002972-87.2019.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: JOSE ROBERTO GOMES
ADVOGADO(A): SP093357 - JOSE ABILIO LOPES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5003645-48.2018.4.03.6126 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: FRANCISCO PAULO FILHO
ADVOGADO(A): SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5004543-78.2019.4.03.6109 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE
RECTE: CLAUBER FELIX DA SILVA
ADVOGADO(A): SP400362 - VANESSA CRISTINA PASQUALINI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 5005699-73.2019.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JOSE AMORIM DE NOVAIS
ADVOGADO(A): SP161010 - IVANIA JONSSON STEIN
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/05/2020 83/212