TRF3 30/01/2020 -Fch. 640 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Assim, intimado a União Federal – Fazenda Nacional, dou por conferidos os documentos digitalizados pelo exequente.
Defiro o requerido na petição de ID 21041284 determinando a exclusão do nome dos advogados ROGERIO FEOLA LENCIONI, OAB/SP 162.712 e PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO,
OAB/SP 11.187 do sistema processual PJE, cadastrando-se o advogado GUSTAVO VALTES PIRES, OAB/SP 381826, certificando-se.
Após, republique-se o ato ordinatório de ID 20511470.
Com o decurso do prazo, venham os autos conclusos.
São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.
DASSER LETTIÉRE JUNIOR
Juiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003140-91.2007.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
EXEQUENTE: FABRIMODA INDUSTRIAL LTDA - ME
Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMARQUES ALVES FERREIRA - SP77841, PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921, VALTER DIAS PRADO - SP236505, MARCELO MARIN - SP144851-E
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogados do(a) EXECUTADO: ROGERIO FEOLA LENCIONI - SP162712, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187
D E S PA C H O
Manifestação de id 20743492:
Dispõe o artigo 4º, I “b” da Resolução 142/2017:
(...)
Art. 4º Promovida pela parte a inserção dos documentos digitalizados, compete à Secretaria do órgão judiciário:
I - Nos processos eletrônicos:
a) conferir os dados de autuação, retificando-os se necessário;
b) intimar a parte contrária àquela que procedeu à digitalização, e bem assim o Ministério Público, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal,
em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti;
Assim, intimado a União Federal – Fazenda Nacional, dou por conferidos os documentos digitalizados pelo exequente.
Defiro o requerido na petição de ID 21041284 determinando a exclusão do nome dos advogados ROGERIO FEOLA LENCIONI, OAB/SP 162.712 e PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO,
OAB/SP 11.187 do sistema processual PJE, cadastrando-se o advogado GUSTAVO VALTES PIRES, OAB/SP 381826, certificando-se.
Após, republique-se o ato ordinatório de ID 20511470.
Com o decurso do prazo, venham os autos conclusos.
São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente.
DASSER LETTIÉRE JUNIOR
Juiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003140-91.2007.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
EXEQUENTE: FABRIMODA INDUSTRIAL LTDA - ME
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO MARIN - SP144851-E, VALTER DIAS PRADO - SP236505, PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921, SIMARQUES ALVES FERREIRA - SP77841
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, ROGERIO FEOLA LENCIONI - SP162712
ATO O R D I N ATÓ R I O
Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) executado(s) para conferência dos documentos digitalizados, que deverá(ão) indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou
ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti (art. 12, inc. I, “b”, da Resolução PRES TRF 3ª Região 142/2017).
São José do Rio Preto, 9 de agosto de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/01/2020 640/1687