TRF3 16/07/2019 -Fch. 675 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Assim, renove-se a intimação da requerida, por meio do Diário Oficial, para se manifestar sobre a integridade da digitalização do feito e, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em
cumprimento ao despacho de fls. 176 dos autos físicos.
Não sendo requerido o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.
Bragança Paulista, 11 de julho de 2019.
Gilberto Mendes Sobrinho
Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA
PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)
USUCAPIÃO (49) nº 5001064-35.2019.4.03.6123
AUTOR: AFONSO GONCALVES DE OLIVEIRA, MARIA SONIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado do(a) AUTOR: DINARTE PECANHA PINHEIRO - SP81096
Advogado do(a) AUTOR: DINARTE PECANHA PINHEIRO - SP81096
RÉU: UNIÃO FEDERAL, MARCIO JOSE SANTOS SOUZA, JOSE CARLOS BRAZ RAMOS
DESPACHO
Ciência aos autores acerca da redistribuição do feito a esta Vara Federal, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento dos autos.
Em seguida, dê-se vista dos autos à União (AGU) e ao Ministério Público Federal, efetuando-se o devido cadastramento junto ao sistema PJe.
Após, venham-me os autos conclusos.
Intime(m)-se.
Bragança Paulista, 24 de junho de 2019.
Gilberto Mendes Sobrinho
Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA
PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)
USUCAPIÃO (49) nº 0001777-03.2016.4.03.6123
CONFINANTE: IVONETE CONCEICAO DA SILVA CARDOSO DO PRADO, JORGE NUNES DO PRADO
Advogado do(a) CONFINANTE: RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO - SP355400
Advogado do(a) CONFINANTE: RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO - SP355400
CONFINANTE: ESTADO DE SAO PAULO, AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A., JOSE CORREIA DE GODOY, AURORA ABREU DE ALMEIDA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE
VARGEM
Advogado do(a) CONFINANTE: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - RJ105688
Advogado do(a) CONFINANTE: DIEGO MANGOLIM ACEDO - SP278472
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação de id. 15178055, exclua-se a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional do pólo passivo da demanda.
Após, tendo em vista as alegações lançadas na contestação de id. 14534827, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo
Civil. Sem prejuízo, intimem-se ambas as partes para, no mesmo prazo, especificarem eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, vindo-me, em seguida, os
autos conclusos.
Sendo deduzido incidente processual, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo-me, em seguida, os autos conclusos.
Intime(m)-se.
Bragança Paulista, 3 de julho de 2019.
Gilberto Mendes Sobrinho
Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA
PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)
USUCAPIÃO (49) nº 0000237-17.2016.4.03.6123
CONFINANTE: BENEDICTA MARIANO DE MORAES, ANTONIO MARIANO DE MORAES, MARIA APARECIDA BUENO DE MORAES, SEBASTIAO PINTO MARIANO, MARIA APARECIDA DE MORAES MARIANO
Advogado do(a) CONFINANTE: RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO - SP355400
Advogado do(a) CONFINANTE: RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO - SP355400
Advogado do(a) CONFINANTE: RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO - SP355400
Advogado do(a) CONFINANTE: RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO - SP355400
Advogado do(a) CONFINANTE: RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO - SP355400
CONFINANTE: UNIÃO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/07/2019 675/1274