TRF3 06/11/2018 -Fch. 1087 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
O processo nº 5041870-61.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os
processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 05/12/2018 14:00:00
Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO (198) Nº 5021632-21.2018.4.03.9999
RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN
APELANTE: PAULA APARECIDA GOMES DA SILVA, KAUAN GUILHERME DA SILVA
REPRESENTANTE: PAULA APARECIDA GOMES DA SILVA
Advogado do(a) APELANTE: FABIANA NOVAIS BARBOSA GOTO - SP0284142N
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 5 de novembro de 2018
Destinatário: APELANTE: PAULA APARECIDA GOMES DA SILVA, KAUAN GUILHERME DA SILVA
REPRESENTANTE: PAULA APARECIDA GOMES DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O processo nº 5021632-21.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os
processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 05/12/2018 14:00:00
Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024801-40.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA
IMPETRANTE: OSWALDO REATO
Advogado do(a) IMPETRANTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479-A
IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - JUÍZO DA 10ª VARA PREVIDENCIÁRIA
D E C I S ÃO
Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por OSWALDO REATO
em face da decisão judicial proferida pelo Juízo Federal da 10ª Vara Previdenciária da Subseção de São
Paulo/SP, que, nos autos n. 5014904-63.2018.4.03.6183, relativos ao cumprimento de sentença da ACP
2003.61.83.011237-8, declinou da competência e determinou a remessa dos autos à 15ª Subseção Judiciária
do Estado de São Paulo - São Carlos, para redistribuição.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/11/2018
1087/1325