TRF3 09/02/2018 -Fch. 218 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: EVANDO RIBEIRO DE JESUS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0017660-04.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: JULIA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP342067 - VALÉRIA DE CASTRO VIEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0018102-67.2017.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JOAO AMARO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0018219-97.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE
RECTE: CAIO MARIO PAES BEZERRA
ADVOGADO(A): SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0018443-98.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA STEFANI
ADVOGADO(A): SP263146 - CARLOS BERKENBROCK
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Convertido em diligência
PROCESSO: 0018488-34.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: CLAUDINETE ROCHA COPARI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0018596-29.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP159997 - ISAAC CRUZ SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0018691-59.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDMUNDO BARBOSA FEITOSA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/02/2018
218/441