TRF3 22/04/2014 -Fch. 914 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
04.2014.403.6000) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA) X
ROBERTO WOLF(MS013092 - BENEDITA ARCADIA DE JESUS TIMOTEO)
Manifeste-se o impugnado, no prazo de dez dias.Apensem-se aos autos principais.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0005203-39.1995.403.6000 (95.0005203-2) - PAULO ROBERTO RIBEIRO MACHADO(MS005115 - JAMILE
GADIA RIBEIRO TRELHA E MS003787 - ALIRIO DE MOURA BARBOSA E MS009330 - MAIZA SILVA
SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1038 - CARLOS SUSSUMU KOUMEGAWA) X PAULO ROBERTO
RIBEIRO MACHADO(MS005115 - JAMILE GADIA RIBEIRO TRELHA E MS005715 - MARA REGINA
CARDOSO BENITES LIMA E MS002251 - ELIAS GADIA FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1038 CARLOS SUSSUMU KOUMEGAWA)
Trata-se de execução de sentença promovida por PAULO ROBERTO RIBEIRO MACHADO contra a UNIÃO,
sucessora da Rede Ferroviária Federal S/A, empresa inicialmente executada.Noticiado nos autos o falecimento do
exequente, os genitores requereram a habilitação (fls. 422-29). Após a juntada de outros documentos, houve a
concordância da União (fls. 432-434 e 436).Decido.De acordo com a Certidão de Óbito, Paulo Roberto Ribeiro
Machado faleceu em 18/06/2002 (f. 427). Assim, são nulos os atos praticados pela parte autora, após essa data,
inclusive a execução de sentença (fls. 217 e 400).Defiro o pedido de habilitação para que Estela Ribeiro Machado
e Roberto Augusto Machado sucedam ao autor no presente processo. Ao SEDI para as devidas anotações. Em
decorrência, por ausência de interesse, no que tange a execução promovida por Paulo Roberto Ribeiro Machado,
julgo extinto os embargos à execução nº 0002795-16.2011.403.6000, sem resolução do mérito, nos termos do art.
267, VI, do CPC. P.R.I. Junte-se cópia desta decisão nos autos em apenso.Requeiram os sucessores o que for de
direito.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0006667-49.2005.403.6000 (2005.60.00.006667-6) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1038 - CARLOS SUSSUMU
KOUMEGAWA) X RAFAEL EDUARDO ALVES DE CASTRO(Proc. 1472 - JULIA CORREIA DE
ALMEIDA)
F. 236 e seguintes (petição da União). Manifeste-se o executado.
Expediente Nº 3086
ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO)
0000786-76.2014.403.6000 - MILTON MIRANDA SOARES(MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA) X
UNIAO FEDERAL X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS
Nomeio perito judicial o Dr. PEDRO VENDRAMINI NETO - Cardiologista, à Rua 15 de Novembro, 1694 Campo Grande, MS. Intime-o da nomeação e para manifestação se concorda, oportunidade em que deverá indicar
data, hora e local para o início dos trabalhos, com antecedência suficiente para intimação das partes. Cientifique-o
de que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, pelo que será a Justiça quem arcará com seus honorários, de
acordo com a tabela, no valor máximo. O laudo deverá ser entregue em secretaria no prazo de trinta (30) dias, a
contar da data designada.Int.
5A VARA DE CAMPO GRANDE
DR(A) DALTON IGOR KITA CONRADO
JUIZ FEDERAL
DRA GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
JAIR DOS SANTOS COELHO
DIRETOR DE SECRETARIA
Expediente Nº 1483
EXECUCAO PENAL
0008487-30.2010.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X JOSE ROBERTO RESENDE(MS001218 - GUILHERMO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/04/2014
914/965