TJSP 30/01/2023 -Fch. 1206 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
1206
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1000570-04.2023.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani
Buldo (OAB: 203090/SP); Agravado: Paulo José de Oliveira Junior; Advogado: Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000261-11.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107439867.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz
Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Ultra Moveis Corporativo Ltda; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB:
200330/SP); Advogado: Luis Paulo Cirne Medeiros (OAB: 409889/SP); Agravado: Secretário da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Agravado: Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000262-93.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1043605-87.2018.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP); Agravada: Ilma Teresinha Arns Wang; Advogado:
Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria
Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Branca Magali Ramos Paulinetti; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues
(OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB:
57767/SP); Agravado: Monica Murai; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos
Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Luzia Carmem Cação
Pacheco; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/
SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Ana Vieira Mantovani; Advogado: Ronibel Rezende
Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida
Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Neyde da Conceição Ferraz; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/
SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP);
Agravada: Miriam Rosely Froes Sutherland; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio
Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Maria Deliberto
Caetano de Jesus; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB:
26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Maria Aparecida Silva Cruz; Advogado: Ronibel
Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida
Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravada: Eunildes Matta de Paiva; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP);
Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado:
Marlene Monteiro Dias; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava
(OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Mary Sulian; Advogado: Ronibel Rezende
Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida
Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Cacilda Margarida Fenerich Silva Massukado; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues
(OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB:
57767/SP); Agravado: Otilia Sylei Silva Pinto; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio
Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Laurenita de Lima
Abreu; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP);
Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Mieko Oba Murai; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues
(OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB:
57767/SP); Agravado: Maria Carmelinda Basile Alves; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado:
Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: José
Arnaldo Barros Stein; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava
(OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Maria Rita Ferreira Bertini; Advogado:
Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria
Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Romana Del Neri Batista; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB:
176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/
SP); Agravado: Ivanilde Venturini Paiva; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos
Goncalves Fava (OAB: 26826/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB: 26826/
SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000263-78.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1043605-87.2018.8.26.0053/06; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/SP); Agravado: Maria Carmelinda Basile Alves; Advogada: Maria
Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravado: Ivanilde Venturini
Paiva; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP);
Agravado: Ana Vieira Mantovani; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues
(OAB: 176164/SP); Agravado: Laurenita de Lima Abreu; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado:
Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravado: Luzia Carmem Cação Pacheco; Advogada: Maria Aparecida Cabestre
(OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Agravado: Maria Rita Ferreira Bertini; Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º