TJSP 27/01/2023 -Fch. 1376 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
1376
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000061-04.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506717-43.2022.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de
Souza (OAB: 130513/SP); Agravado: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A; Advogado: Bruno Cazarim da Silva (OAB:
344649/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000062-86.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106261918.2022.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/
SP); Agravado: Gustavo de Souza Maximiano; Advogado: Everton Luiz Brito Coelho Silva (OAB: 432321/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000063-71.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1027162-27.2019.8.26.0053/00006; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP); Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP); Agravado: Ethel Ferreira de Almeida; Advogado: Ronibel Rezende
Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Jorgina dos Reis Intelizano;
Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravada:
Mafalda Maria Malzoni Bastos; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre
(OAB: 57767/SP); Agravado: Therezinha Domingas Bertolini Pascios; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/
SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Lenirajara do Menino Jesus de Oliveira Bueno de Araújo;
Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado:
Maria Aparecida de Lisboa; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre
(OAB: 57767/SP); Agravado: Crislaine Aparecida Texeira Ramires; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/
SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Aleida Tedescri Savoy; Advogado: Ronibel Rezende
Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Ruth Rodrigues da Silva;
Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado:
Zélia Apparecida Braga Pinto; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre
(OAB: 57767/SP); Agravado: Euza Pinto da Silva; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria
Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Santa Aparecida Ferraz Stevenson; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues
(OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado: Benedita Rossi Gomes Ferreira Netto;
Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravado:
Maria Néia Barbosa; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB:
57767/SP); Agravado: Anna Maria Schlobach Bagnoli; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada:
Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravada: Thilda Eugenio; Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/
SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Agravada: Dulce Nogueira Junqueira; Advogado: Ronibel Rezende
Rodrigues (OAB: 176164/SP); Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000064-56.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1027162-27.2019.8.26.0053/02; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP); Agravado: Anna Maria Schlobach Bagnoli; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB:
57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Interessado: Jorgina dos Reis Intelizano; Advogada: Maria
Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Interessado: Ruth Rodrigues
da Silva; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP);
Interessado: Lenirajara do Menino Jesus de Oliveira Bueno de Araújo; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP);
Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Interessada: Thilda Eugenio; Advogada: Maria Aparecida Cabestre
(OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Interessado: Maria Néia Barbosa; Advogada:
Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Interessado: Euza
Pinto da Silva; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/
SP); Interessado: Therezinha Domingas Bertolini Pascios; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado:
Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Interessada: Mafalda Maria Malzoni Bastos; Advogada: Maria Aparecida
Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Interessada: Dulce Nogueira Junqueira;
Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Interessado:
Zélia Apparecida Braga Pinto; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues
(OAB: 176164/SP); Interessado: Maria Aparecida de Lisboa; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado:
Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Interessado: Crislaine Aparecida Texeira Ramires; Advogada: Maria Aparecida
Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP); Interessado: Santa Aparecida Ferraz
Stevenson; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP);
Interessado: Ethel Ferreira de Almeida; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP); Advogado: Ronibel Rezende
Rodrigues (OAB: 176164/SP); Interessado: Benedita Rossi Gomes Ferreira Netto; Advogada: Maria Aparecida Cabestre (OAB:
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