TJSP 12/01/2023 -Fch. 3953 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
3953
PASSOS NOVIS (OAB 104245/PR), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP)
Processo 0007000-61.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007009-23.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007013-60.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007025-74.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007047-35.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007049-05.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007052-57.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007070-78.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007074-18.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007075-03.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007078-55.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007085-47.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007091-54.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007092-39.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELO
ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 0007098-46.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malhas
Paulista S/A - Vistos. Providencie a concessionária/requerente o recolhimento das custas processuais, bem como da diligência
do senhor oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: KAREN
VANESSA DOS SANTOS (OAB 101580/PR), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP)
Processo 0008041-63.2022.8.26.0590 (processo principal 0007482-29.2010.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Victor Rivero do Nascimento - - Matilde Bessa de Almeida Ferreira - Vistos. Preenchidos os
requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda
Pública ré, via portal eletrônico, para que, desejando, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos,
nos termos do artigo 535 do NCPC. Intime-se. São Vicente, 10 de janeiro de 2023. - ADV: AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB
322304/SP), MARIA RITA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA (OAB 216713/SP)
Processo 1000015-25.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Elaine Marques Gonçalves Correa - - Daniel Marques Gonçalves Correa - - Beatriz Marques Gonçalves Correa - Vistos. Defiro
a gratuidade conforme requerida. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise e a conveniência da audiência de conciliação (artigo 139,
inciso VI, do NCPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). CITEM-SE os requeridos para, desejando, contestarem o feito no prazo
de 30 (trinta) dias úteis. A presente decisão servirá como mandado. Após, tendo em vista que os autores: Daniel e Beatriz são
menores, dê-se vista ao M.P. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º