TJSP 14/12/2022 -Fch. 2306 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
2306
tácita. Intime-se. - ADV: JOSE ORISMO PEREIRA (OAB 134315/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/
SP), BIANCA QUEIROZ PEREIRA (OAB 447544/SP), ADELIA APARECIDA S D BAPTISTA (OAB 27171/SP), JOSE NOGUEIRA
SAMPAIO (OAB 3888/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB
61692/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP), MARCIA
MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP), MARCELO SAMPAIO DIAS
BAPTISTA (OAB 248237/SP)
Processo 0100398-49.2007.8.26.0053 (053.07.100398-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luzia Silva Siqueira - Francisco José da Silva - Vistos. I De ciência a parte exequente acerca da certidão de fls. 945, que informa que o valor referente
ao depósito de fls. 918/923 já foi levantado no incidente 0100398-49.2007.8.26.0053/01. II Fls. 955/956: Considerando-se que
os autores constituíram novos advogados (fls. 957 e 958), AGUARDE-SE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS para eventual oposição
do(s) patrono(s) originário(s), mediante apresentação de contrato de honorários advocatícios, se existente. Sem prejuízo, anotese no cadastro processual os novos advogados constituídos pelos autores a fim de que sejam intimados da presente decisão. III
Fls. 973: Ciente. Contudo, no presente momento, ainda não há valores a serem levantados, conforme item I. IV Fls. 974: Anotese a prioridade de tramitação em razão da idade da coautora Luzia (fls. 26). Intime-se. - ADV: NEEMIAS ALVES DOS SANTOS
(OAB 193185/SP), ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES (OAB 461558/SP), LUCIANA CONDINHOTO (OAB 179006/SP)
Processo 0101649-39.2006.8.26.0053 (053.06.101649-5) - Procedimento Comum Cível - Dulce Torres - VISTOS Em razão
do Comunicado Conjunto nº 1864/2021, que determinou a suspensão dos prazos a partir de 24/08/2021, bem como o protocolo
físico de petição intermediária e a consulta dos processos físicos, que tramitam na UPEFAZ, cujo número de ordem/controle
dos anos de 2007 a 2015, baixo para cumprimento da digitalização dos autos. Após a homologação da digitalização, cumprase conforme segue: Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0101649-39.2006.8.26.0053, pois quitada a
integralidade do crédito requisitado em favor do (s) autor (es): Dulce Torres, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com
relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso
decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital,
conforme disposto no Comunicado nº 02/19 TJSP, considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de
Providências nº 0003340-15.2019.2.00.0000 e o Comunicado nº 01/2019. Considerando que não há interesse recursal das
partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas
providências quanto à extinção do precatório 0101649-39.2006.8.26.0053. P.R.I. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES
RIBEIRO (OAB 20765/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0101649-39.2006.8.26.0053 (053.06.101649-5) - Procedimento Comum Cível - Dulce Torres - Vista às partes
para ciência e eventual manifestação sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: 5 dias. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB
147800/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
Processo 0109139-15.2006.8.26.0053 (053.06.109139-2) - Outros Feitos não Especificados - Joseli Villela Feijó Azzine Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - Vistos. Ausente manifestação, considerando que o feito já
se encontra extinto (fls.56), tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB
124916/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/42 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Elisabeth Ortado Athanasio - Ciência
às sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/45 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Iria Gigo Benato - Ciência às sobre
o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/46 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luiz Fernando Barbosa Vianna Ciência às sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/48 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Marcia Aparecida Barbosa Vianna Ciência às sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/51 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria Eugenia Matthes Rossi da
Silva - Vista às partes para ciência e eventual manifestação sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: 5 dias. - ADV: ANTONIO
JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/53 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Marli Aparecida Elias Jeremias Vista às partes para ciência e eventual manifestação sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: 5 dias. - ADV: ANTONIO JOSE DE
SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/54 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Nanci Maria Zamonaro Belluzzo Ciência às sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/58 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Onélia Magdalena de João - Ciência
às sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/59 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Pedro Luiz Mathes Rossi - Ciência
às sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/61 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rosa Maria Paccola - Ciência às
sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/66 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Terezinha Aparecida Domeneghetti
Rampazzo - Ciência às sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0130726-93.2006.8.26.0053/67 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Vanda Queiroz - Vista às partes
para ciência e eventual manifestação sobre o(s) OFÍCIO(S) juntado(s). Prazo: 5 dias. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ
(OAB 25994/SP)
Processo 0400006-27.1993.8.26.0053 (053.93.400006-9) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Irineu
Antonio Pedrotti - - Antonio Carmona Morales e outros - Fernando de Oliveira Grellet - Fazenda do Estado de Sao Paulo
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Theolides de Oliveira Flora - - Maria Cristina de Oliveira Flora - - Vania Lahos
Moscardi Flora - - Miguel Francisco de Oliveira Flora - - Rodrigo Vicente Falcão Lopes (herdeiro de Marino Emílio Falcão Lopes) - HERDEIROS EM FASE DE HABILITAÇÃO e outros - Vistos. 1. Fls. 1951/1953: Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros
de NILTON GRELLET (fls. 1705), quais sejam, FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET (fls. 1706) e FERNANDO DE OLIVEIRA
GRELLET (fls. 1952). Às fls. 1954/1955 e 1961 foi requerido o indeferimento da habilitação, tendo em vista que o precatório
contempla apenas valores referentes aos honorários advocatícios de sucumbência. Assim, manifestem-se os requerentes quanto
ao alegado. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 1959/1960: Anote-se a procuração. 3. Prezando pela necessária segurança jurídica
e cooperação das partes, deverá o patrono dos exequentes indicar a localização nos autos digitais da certidão de regularidade
expedida, ofício requisitório expedido, e/ou, informar quais autores cederam seus créditos ou habilitaram-se sucessores, ou
constituíram novos patronos nos autos, a fim de que possa ser conferido pelo juízo a titularidade dos créditos nos pedidos de
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