TJSP 07/12/2022 -Fch. 312 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XVI - Edição 3645
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encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1500375-29.2022.8.26.0624, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “[...]Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência WELLINGTON COSTA SANTANA como incurso no
artigo 129, §13º, do Código Penal, nos termos da Lei 11.340/2006.[...]”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Tatui, aos 22 de novembro de 2022.
Processo Digital nº:
1505749-60.2021.8.26.0624
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor:
Justiça Pública
Réu: WELDER FELIPE ALVES DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana Teixeira Salviano da
Rocha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELDER FELIPE
ALVES DA SILVA, Não informada, RG 46231675, CPF 426.600.788-40, pai VICENTE VALERIO DA SILVA, mãe CONCEIÇÃO
APARECIDA ALVES, Nascido/Nascida 07/03/1990, com endereço à Rua Beato Jose de Anchieta, 271, Jardim Maria de Lourdes,
Capela do Alto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput”, Parte 1 c/c Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1505749-60.2021.8.26.0624, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “[...]Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência WELDER FELIPE ALVES DA SILVA como incurso
no artigo 147, caput, c/c artigo 61, II, ?j?, ambos do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/2006. Requeiro que, recebida
e autuada esta, instaure-se o devido processo penal, com citação para apresentação de resposta, nos termos dos artigos
394/405 do Código de Processo Penal, prosseguindo-se com interrogatório, até final condenação, ouvindo-se as pessoas abaixo
relacionadas.[...]”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 22 de novembro de 2022.
Processo Digital nº:
1507876-68.2021.8.26.0624
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu: WELLINGTON MARTINS XAVIER
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana Teixeira Salviano da
Rocha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WELLINGTON MARTINS
XAVIER, Casado, Desempregado, RG 33511890, CPF 373.083.478-93, pai WALTER BENTO MARTINS, mãe JOANA AGRIPINA
CRISTALDO MARTINS, Nascido/Nascida 15/05/1981, com endereço à Rua Sebastião Oswaldo Camargo, 56, Vila Angélica,
Tatui - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 61 “caput”, II, “j” e Art. 147-A § 1º, II todos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1507876-68.2021.8.26.0624, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “[...]Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência WELLINGTON MARTINS XAVIER como incurso, no artigo
147-A, §1º, inciso II e, por duas vezes, no art. 129, §13º, c.c. art.69, todos do Código Penal, nos termos da Lei 11.340/2006, com
incidência das agravantes previstas no
art.61, inciso II, ?j? (em ocasião de calamidade pública1), ambos do Código Penal.[...]”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 29 de novembro de 2022.
Processo Digital nº:
1505750-45.2021.8.26.0624
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave
Autor:
Justiça Pública
Réu: JOÃO MANOEL NATALINO POÇO CONTRERA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana Teixeira Salviano da
Rocha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOÃO MANOEL NATALINO
POÇO CONTRERA, RG 15815723, CPF 178.059.048-20, pai ORÉLIO CONTRERA, mãe ZENAIDE POÇO CONTRERA, Nascido/
Nascida 25/12/1964, com endereço à Avenida Egidio Martins, 109, Vila Primavera, CEP 03390-010, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 129 § 1º, II § 10º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505750-45.2021.8.26.0624, que lhe(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º