TJSP 28/11/2022 -Fch. 1124 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3638
1124
Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Renato da Silva
Rocha Gomes (OAB: 374823/SP) - Alexvader Nunes Silva (OAB: 370849/SP) - Liberdade
Nº 1524170-45.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Charles Augusto
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Larissa Adorno Pivatto - Procuradoria Magistrado(a) Nuevo Campos - Advs: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/SP) - Santiago Andre Schunck (OAB: 235199/
SP) - Guilherme Luiz Altavista Romão (OAB: 394054/SP) - Murilo Adorno Pivatto (OAB: 234827/SP) - Beatriz da Silva Lô (OAB:
391492/SP) - Liberdade
Nº 1524170-45.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Charles Augusto
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Larissa Adorno Pivatto - Ante o exposto, NÃO
ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/SP) - Santiago Andre
Schunck (OAB: 235199/SP) - Guilherme Luiz Altavista Romão (OAB: 394054/SP) - Murilo Adorno Pivatto (OAB: 234827/SP) Beatriz da Silva Lô (OAB: 391492/SP) - Liberdade
Nº 1524170-45.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Charles Augusto
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Larissa Adorno Pivatto - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe Jilek Trindade
França (OAB: 429581/SP) - Santiago Andre Schunck (OAB: 235199/SP) - Guilherme Luiz Altavista Romão (OAB: 394054/SP) Murilo Adorno Pivatto (OAB: 234827/SP) - Beatriz da Silva Lô (OAB: 391492/SP) - Liberdade
Nº 1524533-71.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Marilisa Hortêncio
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Finkler
Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1530060-91.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: JAIRO DE JESUS
SILVA - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São
Paulo, 3 de maio de 2022. TOLOZA NETO Relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Pamela Santiago Bueno (OAB: 372321/
SP) - Liberdade
Nº 1530060-91.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: JAIRO DE JESUS
SILVA - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pamela Santiago Bueno (OAB: 372321/SP) - Liberdade
Nº 2003042-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Araras - Peticionário: Lucas Roberto Perissato
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP) - Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB:
306909/SP) - Liberdade
Nº 2071766-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Cajamar - Peticionário: Fabiano Francelino
da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Simone Amaral Rocha da Silva (OAB: 409407/SP) - Liberdade
Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Direito Criminal - Rua da Glória, 459
- 10º andar
DESPACHO
Nº 2268672-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santana de Parnaíba - Impetrante:
Claudio Esparrinha Lento - Paciente: Ricardo dos Santos Andrade - Vistos. 1 - Fls. 123/126 trata-se de pedido de reconsideração
da decisão liminar. 2 Em que pese inexistir previsão legal para a interposição de pedido de reconsideração de despacho liminar,
após análise de seu conteúdo, mantenho o indeferimento de fls. 119/121 por seus próprios fundamentos. 3 - Assim, aguarde-se
a vinda de informações e manifestação da Douta Procuradoria de Justiça e, então, conclusos. - Magistrado(a) Hugo Maranzano
- Advs: Claudio Esparrinha Lento (OAB: 103275/SP) - 10º Andar
Nº 2276315-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º