TJSP 24/11/2022 -Fch. 4147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
4147
mandado, no prazo de 15 dias. - ADV: TATIANA BORGES MAFRA (OAB 265815/SP), CIBELLE OLAH DE AQUINO MASSEO
(OAB 270403/SP)
Processo 1014620-29.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Vagner Salvador
de Paula - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CLÁUDIA RIBEIRO TAMADA MARTINS (OAB 402644/SP)
Processo 1014737-49.2022.8.26.0477 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - B&g Comércio de
Motos e Veículos Ltda - William Claudio Soares e outro - Manifeste-se a embargante sobre a contestação de fls. 50/67, no prazo
legal. Intime-se. - ADV: CAROLINE RAMOS DOS SANTOS (OAB 463681/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/
SP)
Processo 1014802-44.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nahyara Sulamy dos
Santos Pereira - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Sem prejuízo do julgamento antecipado,determino
às partes quesemanifestemespecificando as provas que pretendem produzir, justificando-as, com aindicação do fato a ser
demonstrado, sob pena de preclusão, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso deprova oral,fixo o prazo não superior a 15
(quinze) dias para que desde logo apresentem as partes o rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome,
profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade, endereço completo da residência e do local de trabalho
ee-mail),sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três); somente será admitida a inquirição
de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos (CPC, art. 357, § 6º). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO EVANGELISTA SANTOS JUNIOR (OAB 341382/
SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1014825-87.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Gabriel Marinho Braga dos Santos - Vistos.
Fls. 183: Aguarde-se a devolução do Aviso de Recebimento referente à carta expedida a fls. 178. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ
MONTEIRO DO AMARAL (OAB 381462/SP)
Processo 1015469-64.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - Providencie a parte autora o endereço completo com CEP a ser diligenciado, no prazo de 05 dias. - ADV: CAUÊ TAUAN
DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1015579-05.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rgv Construcoes e Empreendimentos
Ltda - Carlos Henrique Cantarini - Vistos, 1. Fls. 377-380: Promova a serventia, com urgência, a conferência da minuta
apresentada, certificando-se a sua regularidade, atentando-se ao artigo 886, do C.P.C. 2. Se em termos, fica, desde logo,
aprovada, intimando-se, via e-mail ou DJE, a empresa gestora a promover a publicação do edital na plataforma de seu site, pelo
menos 05 (cinco)dias antes da data marcada para o leilão. 3. Com a publicação da presente decisão, ficam as partes intimadas
da designação da data das praças, em etapa única, com início no dia 06/02/2023 às 15:00h e se encerrará dia 06/04/2023 às
15:00h. 4. Se o caso, no prazo legal, cientifique-se o credor hipotecário, bem como eventual usufrutuário. 5. Se o executado for
revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no
endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Intime-se. - ADV: ANDRE
LUIZ CANTARINI (OAB 122586/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), KEVORK VORPERIAN (OAB 402961/SP)
Processo 1015808-86.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Alves da Silva
Siqueira - Banco do Brasil S/A e outro - Manifeste-se a autora sobre as contestações de fls. 98/142 e 154/317, no prazo legal.
Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ERICK SILVA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 315871/SP)
Processo 1016656-73.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Angelo - CPFL COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 94/278, no prazo legal. Intime-se. ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), WALKYRIA SANCHEZ TADINE
(OAB 196132/SP)
Processo 1017322-74.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sheila Mare Pinheiro dos
Ramos - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 74/142, no prazo legal. Intime-se. - ADV:
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1017635-35.2022.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. 1. Fls. 69/70: A solicitação deverá ser efetivada através da Central de Mandados, nos termos da
decisão de fls. 63, item 02. 2. Aguarde-se a devolução do mandado. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1018334-26.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - ADRIAN GABRIEL
FERREIRA LOPES - Vistos, 1. Diante da documentação apresentada, defiro a gratuidade processual à parte ativa. Anote-se.
2. Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, devendo a parte ativa juntar cartão CNPJ ou certidão JUCESP comprovando que
o endereço indicado pertence a requerida, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Deverá o advogado da parte cadastrar sua
petição no e-SAJ na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição “8431 - Emenda à Inicial”, para que seja facilmente localizada
no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA GARCIA FERREIRA LOPES (OAB 410558/SP)
Processo 1018769-97.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana
Maria Viana Neris - Vistos. A condição econômica do demandante, evidenciada pela documentação acostada, impede sua
qualificação como hipossuficiente. Por outro lado, como se sabe, a assistência judiciária deve ser concedida somente aos
comprovadamente necessitados, pois, caso contrário, não tem o Estado como custear as despesas dos efetivamente carentes
que precisam recorrer ao Poder Judiciário (TJ-MG; AGIN 0354987-56.2012.8.13.0000; Décima Câmara Cível; Rel. Des. Mota
e Silva; DJEMG 11/06/2012). Assim, fica indeferido o benefício. Providencie a parte ativa o recolhimento das custas judiciais
e despesas processuais, bem com taxa previdenciária relativa a procuração ad judicia, no prazo de 15 dias, sob pena de
cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: FELIPE VILLELA GASPAR (OAB 364093/SP)
Processo 1019494-96.2016.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S.A. - Vistos. INTIME-SE o(a)(s) requerente(s), por carta, para que no PRAZO de 5 (cinco) dias dê andamento ao feito,
sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV:
FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1019561-51.2022.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos, 1.
Com urgência, expeça-se e-mail à Central de Mandados, solicitando a devolução do mandado expedido, independentemente
de cumprimento. 2. Expeça-se carta precatória para cumprimento da diligência no endereço de fls. 93. Intime-se - ADV: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1019770-20.2022.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º